quarta-feira, 22 de outubro de 2014

MANIFESTANTES BLOQUEIA A RODOVIA TRANSAMAZÔNICA,PRÓXIMO AO KM 140.

Professores e dezenas de populares bloquearam a BR 230 Transamazônica, desde as 9 horas da manhã desta quarta-feira, 22, na altura do km 140 na ponte sobre o Rio Magu, município de Uruará, no Oeste do Pará, em protesto a atual administração.
Os manifestantes protestam contra cortes nos salários dos profissionais da educação que chega de 30% a 50 %, onde segundo a categoria o corte foi ilegal.
Com faixas justificando o bloqueio, pneus foram queimados perto da ponte, onde uma extensa fila de carros já se forma na rodovia dos dois lados do protesto, ocasionando revolta de pessoas que precisam trafegar pela rodovia Transamazônica. Segundo os coordenadores do movimento, , a liberação da ponte só quando houver uma negociação de ambas as porte, para que a rodovia seja liberada.

PF PRENDE HOMEM COM CÉDULAS FALSAS EM ALTAMIRA

A Polícia Federal em Altamira prendeu na noite do dia, 17/10, um cidadão com 18 notas falsas de R$ 100,00. O suspeito foi trazido pela Polícia Militar local, após denúncia anônima de que ele estaria portando arma de fogo no município. Durante a revista não foi encontrada a arma, e sim cédulas falsas.
Os policiais federais, após realizarem laudo preliminar com as notas, constaram de que não se tratava de uma falsificação grosseira e efetivou o flagrante. O suspeito informou que pagou a importância de R$ 40,00 por cada nota de R$ 100,00, sendo que somente teria posto em circulação duas cédulas.
O material apreendido será encaminhado para o Setor Técnico- Científico (SETEC) em Belém para elaboração do laudo definitivo. O suspeito foi encaminhando para o presídio do município e responderá pelo crime de adquirir e pôr em circulação moeda falsa (Art. 289 § 1 do CPB).
Assessoria de Imprensa da Polícia Federal em Altamira

terça-feira, 21 de outubro de 2014

Emater investe no resgate da pimenta-do-reino em Uruará

O escritório local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) em Uruará, no oeste do estado, está conduzindo um processo de resgate da pimenta-do-reino, produto com grande potencial de mercado. A cultura teve seu auge no município nas décadas de 80 e 90, mas acabou sendo dizimada pela fusariose, que não tem cura. “Podemos dizer que a história de Uruará deve muito à cultura da pimenta. A atividade que contribui muito para o desenvolvimento socioeconômico da região, mas fusariose levou tudo. A pimenta agora vai voltar com um novo perfilo”, aponta o técnico em agropecuária da Emater, Domingos Santos. Segundo ele, a proposta inicial é assessorar nove agricultores do assentamento federal Rio do Peixe, localizado no km 190 Norte, da Transamazônica, e mais seis de vicinais próximas, que há alguns anos resolveram começar a plantar pimenta em áreas sem incidência de doenças.
A média de área por famílias é de meio hectare, com até mil pés, que aos poucos devem ser readequados sob um sistema de semibosque, onde são intercaladas faixas de pimenta com faixas de essências florestais da região, como jarana e tacajuba. As árvores de grande porte propiciarão sombreamento, prolongando o ciclo de vida da pimenta.
Além disso, outras mudanças nos tratos culturais devem ser orientadas, como a substituição da capina com enxada por roçagem e de adubação química por adubação orgânica. “Também temos um plano de conscientização dos agricultores interessados, no sentido de ajudá-los a plantar de forma protetiva contra a fusariose, especificando tratos culturais. As ações prevêm visitas, reuniões e até a publicação futura de uma cartilha”, diz Santos. Da Redação Agência Pará de Notícia

Agricultores de Uruará devem receber mais de R$ 3 milhões em crédito este ano

Agricultores de Uruará, na Transamazônica, devem terminar 2014 com mais de R$ 3 milhões em crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O número corresponde aos projetos elaborados pelo escritório local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) e encaminhados para os Bancos do Brasil (BB) e da Amazônia.
Mais da metade do dinheiro já foi liberada pelos agentes financeiros. O resto tem previsão para até dezembro. Do Banco do Brasil, são 17 projetos da linha Custeio, com recursos sendo aplicados em pecuária de corte: manutenção e reforma de pastagens e suplementação mineral para o gado. Outros 18 têm enquadramento na linha Mais Alimentos, para construção e reforma de currais e cercas e para a compra de touros puros de origem e matrizes da raça nelore. Também se incluem três caminhões para transporte de produção.  O valor total é de mais de R$ 1,5 milhão. Do Banco da Amazônia, são 21 projetos: um de Custeio e 19 Mais Alimentos para pecuária (desses, três tratores com implementos). O destaque são dois da linha Mulher, para galinha caipira e recuperação de lavoura cacaueira. O valor total também supera R$ 1,5 milhão. De acordo com a chefe do escritório local da Emater em Uruará, a veterinária Edjani Oliveira, um dos principais desafios ainda é a elaboração do Pronaf Mulher, por conta da resistência provocada pelo modelo patriarcal das famílias: “As mulheres rurais do município ainda são condicionadas ao papel de ‘esposas’, com atribuições que não ultrapassam cuidar da casa e dos filhos. Elas se sentem inseguras em assumir responsabilidades financeiras e não são preparadas socialmente para isso. A Emater trabalha para o empoderamento progressivo dessas mulheres.

POLICIA DE URUARÁ COLOCA CRIMINOSO NA CADEIA.


Wanderson
Vitima Luciano
Foi preso na tarde de ontem Wanderson Gomes Medes de 22 anos conhecido por Curica, assassino confesso de ter executado no dia 1º de Setembro Luciano Silva Araújo de 21 anos que foi assassinado com 02 tiros na nuca, próximo a prefeitura Municipal de Uruara. O assassino que já tem passagem na policia chegando a cumprir 58 dias de cadeia por assalto, agora volta a ser preso por assassinato e assalto, onde o mesmo confessou que na ultima quinta Feira tomou uma moto e um celular de assalto, colocando a vitima na mira de um revolver calibre 38. O criminoso estava na cidade, com nada tinha acontecido, onde na tarde dessa Segunda Feira, os investigadores, Silvio Alex e Célio Salvador, sob o comando do delegado Walison Damasceno,colocaram o meliante atrás das grades. Wanderson foi ouvido pelo delegado Walison, onde o mesmo permanece preso a disposição da justiça.

segunda-feira, 20 de outubro de 2014

LADRÃO E ASSASSINO ACABA DE SER PRESO PELA POLICIA DE URUARÁ, VEJA MAIS DETALHES AINDA HOJE...

Prefeita de Rondon do Pará tem mandato cassado

O mandato da prefeita Shirley Cristina de Barros Malcher (PSDB), de Rondon do Pará, sudeste paraense,
foi cassado na manhã desta quarta-feira (15) pelo juiz eleitoral Dr. Gabriel Costa Ribeiro.
Vice de Malcher, Pedro Dias dos Santos Filho (PTB) também teve o mandato cassado sob acusações de abuso do poder político e econômico e utilização indevida de veículos ou meios de comunicação.
Com prefeita e vice cassados, Valmir Santos, presidente da Câmara de Vereadores, assumirá a prefeitura temporariamente. Veja um trecho da sentença:
JULGO PROCEDENTE o pedido constante das AIJE´s números 416-93.2012.6.14.0051 e 417-78.2012.6.14.0051, e CONDENO SHIRLEY CRISTINA DE BARROS MALCHER e PEDRO DIAS DOS SANTOS FILHO, atualmente prefeita e vice-prefeito, respectivamente, do Município de Rondon do Pará pela prática de abuso do poder político e econômico, por utilização indevida de veículos ou meios de comunicação, nos termos do art. 22 da Lei Complementar 64/90, e , em consequência, DETERMINO a PERDA DO CARGO e a CASSAÇÃO DO DIPLOMA E DO MANDATO DE SHIRLEY CRISTINA BARROS MALCHER (PSDB) e PEDRO DIAS DOS SANTOS FILHO (PTB). Por fim, APLICO, ainda aos condenados, a sanção de inelegibilidade, pelo período de 8 (oito) anos subsequentes à eleição municipal de 2012, nos termos do art. 22, XIV, da Lei Complementar 64/90.
Rondon do Pará, 15 de Outubro de 2014
GABRIEL COSTA RIBEIRO Juiz Eleitoral da 51ª Zona Eleitoral  (DOL)

MPF recomenda cumprimento dos protocolos para ebola no porto de Santarém

Notícia da chegada de navio graneleiro que fez parada na Guiné, um dos países mais afetados pela epidemia, expôs falta de preparo do porto e das autoridades sanitárias para controle da doença 
O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado do Pará recomendaram à Secretaria Municipal de Saúde de Santarém, à Secretaria de Saúde do Pará e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária que tomem medidas para garantir a aplicação do protocolo para controle do vírus ebola no porto da cidade, no oeste do Pará. A cidade é sede do porto graneleiro da Cargill, que recebe muitos navios vindos do continente africano. Nesse fim de semana, a notícia de que aportaria um navio vindo da Guiné, país gravemente afetado pela epidemia de ebola, expôs o despreparo das autoridades para lidar com a situação.
Em Santarém não existe equipe de investigação epidemiológica para fazer vistoria nos navios. Em toda a região amazônica, existe apenas um ponto de fiscalização fitossanitária para a entrada de navios na bacia, que fica no Amapá. O navio M/V Stoja, com bandeira das Bahamas, fez uma parada na cidade de Conacri, na Guiné, um dos principais focos da epidemia, e seguiu para Santarém. Ao passar pelo Amapá, teve permissão da Anvisa para prosseguir a viagem. Diante da comoção pública com a chegada do navio, a Cargill cancelou a atracação e o M/V Stoja não parou em Santarém.
Ontem (18/10), quando o navio ainda estava fundeado no Amapá, houve reunião de emergência na sede do MPF em Santarém, procuradores da República, promotores de Justiça, autoridades ambientais, portuárias e sanitárias. Como resultado, a cidade terá que se preparar para ter condições de cumprir integralmente o protocolo do Ministério da Saúde para controle de ebola.
“Ficou comprovado que o município de Santarém não está preparado para o atendimento dos casos suspeitos de ebola, seja na ótica do paciente, seja na do profissional de saúde, ou mesmo para proceder à ativação do nível 2 do plano de contingência nacional de prevenção e controle do ebola”, diz a recomendação do MPF.
Pela recomendação, as secretarias de saúde estadual e municipal devem, imediatamente, providenciar todas as condições para cumprir o plano de contingência e atender casos suspeitos do vírus. A Anvisa deve instalar um ponto de investigação epidemiológica no porto de Santarém para fiscalizar navios provenientes de países atingidos pelo surto.
Veja a íntegra da recomendação Procuradoria da República no Pará Assessoria de Comunicação

sábado, 18 de outubro de 2014

Justiça Eleitoral proíbe panfletos e santinhos no dia das eleições no Pará

Justiça atendeu a pedido da Procuradoria Regional Eleitoral. Quem descumprir está sujeito a multa de R$ 100 mil a cada infração 17/10/2014 às 13h17 O juiz Marco Antonio Castelo Branco atendeu a pedido da Procuradoria Regional Eleitoral e proibiu o uso de panfletos e santinhos pelas campanhas eleitorais no segundo turno das eleições no Pará. A distribuição dos santinhos só é permitida até 22h da véspera do dia da votação. Após esse horário, quem descumprir a proibição está sujeito à multa de R$ 100 mil por cada infração. Por ordem do juiz, a decisão deverá ser enviada para todas as zonas eleitorais do “a fim de que tomem as providências para a colheita de provas da conduta ilícita (fotos, vídeos etc.)”. A decisão confirma o entendimento do procurador eleitoral auxiliar Bruno Valente de que a prática é irregular, já que a legislação eleitoral permite, no dia das eleições, apenas as manifestações individuais dos eleitores.
“No dia 5 de outubro, por ocasião do primeiro turno, os municípios do estado do Pará amanheceram com suas ruas tomadas por material de campanha de vários candidatos ao pleito”, relata o pedido da PRE. “Como se trata de prática habitual, tudo indica que se repetirá por ocasião do segundo turno, causando novamente grande transtorno para toda a cidade. Trata-se de conduta muito difícil de ser flagrada, pois o despejo deste tipo material nas vias públicas, em geral próximo de locais de votação, ocorre na madrugada do próprio dia do pleito e de forma pulverizada”.
Em resposta, o juiz anotou em sua decisão: “os acontecimentos já evidenciados no primeiro turno denotam a necessidade desta Justiça Eleitoral tomar atitude enérgica e condizente com a indignação totalmente justificável diante de tamanha afronta ao bem-estar e ao meio ambiente no sentido mais amplo”.
A decisão vale para as duas coligações e candidatos que concorrem no segundo turno, Helder Barbalho, da coligação Todos pelo Pará e Simão Jatene, da coligação Juntos com o Povo.
Ministério Público Federal no ParáAssessoria de Comunicação

sexta-feira, 17 de outubro de 2014

PLACAS - LADRÕES SÃO PRESOS PELA POLICIA MILITAR

Ontem, por volta das 21h30min, compareceu na UIPP (Unidade Integrada Pro Paz) da cidade de Placas área de jurisdição da 17ª CIPM/Rurópolis, o nacional Wesley Silva dos Santos, residente e domiciliado à Rua Francisco Bonfim, s/nº, Bairro São Francisco, relatando à GU de serviço, que foi tomado de assalto por dois indivíduos, sendo um claro e outro moreno, que estavam em duas motocicletas, sendo uma BIZ preta sem placa, e a outra POP 100 vermelha, também sem Placa.
Os assaltantes, de posse de uma faca, tinham lhe tomado seu aparelho de celular de marca SANSUNG preto. De imediato a guarnição da PM comandada pelo Cabo PM Evanjo e pelos soldados PM Ronaldo, Anderson e Evarley, realizaram buscas na Área Central e Perimetral Norte, conseguindo com êxito fazer a detenção dos indivíduos, que ainda estavam com o produto do roubo e a faca usada no delito. Os ladrões foram reconhecidos pela vítima e apresentados ao DPC Celso Santiago, sendo ambos flagrantiados na forma da Lei. Os indivíduos são: Mateus Alves Lima, vinte e um anos, endereço não declarado na cidade de Uruará e Jhemerson Fernandes da Silva, 18 anos, residente à Rua Aristides Lopes, s/nº Bairro Boa Sorte, cidade de Uruará. Informações Sem Polêmica e fotografias: 17ª CIPM

quinta-feira, 16 de outubro de 2014

Polícia Civil prende suspeito de cometer diversos roubos em Uruará

Polícia Civil prende suspeito de cometer diversos roubos em Uruará
A Polícia Civil prendeu Douglas Rodrigues Maciel, 23 anos, suspeito de cometer roubos em Uruará, oeste paraense. Entre os roubos estão o assalto a um sítio, na zona rural do município, e roubos de motocicletas na região. Ao ser preso, ele havia acabado de agredir a própria companheira. A prisão foi efetuada pela equipe comandada pelo delegado Walison Damasceno, e investigadores Silvio Alex e Célio Salvador.
Conforme os policiais civis, o acusado já era investigado pelos crimes de roubo. Em um dos casos, ele é apontado por envolvimento no assalto a um sítio, no Travessão 180 Norte, a 8 quilômetros do centro urbano de Uruará. Na ocasião, uma espingarda foi roubada da propriedade. A vítima do crime reconheceu o acusado como um dos dois assaltantes.
Com a prisão do acusado, a arma foi recuperada. Após checar ao nome do preso, os policiais civis constataram que Douglas tem extensa ficha criminal. “Ele já esteve no presídio em Altamira durante um ano e responde pelos crimes de furto e roubo”, detalha o delegado. Na Delegacia, Douglas negou a autoria dos crimes. Ele permanece recolhido à disposição da Justiça. Com informações  PC-Pá

Comício de Helder é marcado por pancadaria em Ananindeua

Nem mulheres e crianças foram poupadas de agressões realizadas por seguranças do Barbalho
Durante a realização de comício do candidato do PMDB, Helder Barbalho, em Ananindeua, uma pancadaria foi iniciada por motivos ainda desconhecidos, deixando dezenas de pessoas feridas. A seccional Urbana da Cidade Nova ficou lotada após o evento, que reuniu Helder, Paulo Rocha e o ex-presidente Lula na noite desta quarta-feira (15), na Avenida Arterial 18.
De acordo com a reportagem de O Liberal, que esteve no evento, ninguém soube informar exatamente como começou a sessão de espancamento protagonizada por vários seguranças, que ainda não foram identificados. Segundo testemunhas, seguranças passaram a desferir socos, pontapés, arrastaram alguns eleitores no asfalto e chegaram a quebrar pedaços de pau no corpo das pessoas. Nem mulheres grávidas, deficientes ou crianças foram poupados. Além das agressões, algumas pessoas relataram que tiveram seus aparelhos celulares roubados pelos agressores. Nos pronunciamentos de Helder Barbalho, Lula, Paulo Rocha, nada de propostas, apenas a posição contrária à eleição de candidatos do PSDB, sob o argumento de que se isso ocorrer seria um retrocesso político e social no País. Por: Redação ORM News 

Datafolha divulga resultado de nova pesquisa para presidente

Candidatos se mantêm tecnicamente empatados, com Aécio Neves numericamente na frente
O Datafolha acaba de divulgar o resultado de sua pesquisa mais recente para a presidência da república. Ambos os candidatos oscilaram um ponto percentual para baixo e o cenário de empate técnico, com Aécio Neves na frente, foi mantido.
De acordo com a sondagem do Datafolha, que ouviu 9.081 pessoas nos dias 14 e 15 de outubro, Aécio Neves tem 45% das intenções de voto e Dilma Rousseff tem 43%. Outros 6% afirmam não saber em quem vão votar e mais 6% declaram que votarão branco ou nulo. Considerando apenas os votos válidos, Aécio tem 51% e Dilma 49%. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

quarta-feira, 15 de outubro de 2014

Justiça autoriza Prefeitura de Altamira descontar gratificações dos professores

Os professores concursados da rede municipal de ensino de Altamira, no sudoeste do Pará, poderão ter 40% de suas gratificações, em cima do salário base, retiradas já nesse próximo mês. O valor do desconto será em média de R$ 670 reais. É que a Desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, acatou uma Ação direta de Inconstitucionalidade com pedido de liminar, requerida pelo Prefeito de Altamira, Domingos Juvenil (PMDB).
A ação, protocolada em 07 de julho, no Tribunal de Justiça do Pará, requer a suspensão dos efeitos dos artigos art. 65 §2, da Lei Municipal Nº 1553/2005 e art. 145 inciso I, e 146, da Lei Municipal Nº 1767/2007 que tratam sobre a reestruturação do plano de cargos e carreira e remuneração dos servidores da educação de Altamira. Esses artigos, aprovados na Câmara de Altamira, em 2005 e 2007, garantiam aos professores concursados as progressões nos seus salários referentes as qualificações profissionais.
A liminar em favor do Município, notificou também nesta terça-feira, 14, o Presidente da Câmara de Altamira, a prestar esclarecimentos, em um prazo de 30 dias, sobre a aprovação dos referidos artigos. De acordo com o vereador Aldo Boaventura (PT), que é relator da Comissão de Educação na Câmara, a liminar já está sendo analisada pelo setor jurídico e pela Comissão de Educação. “Nesses 21 meses de gestão do prefeito, nos vimos que ele é altamente legalista. E agora o que está previsto em lei ele está pedindo a retirada. Então não está cumprindo o que ele diz. A gente fica surpreso porque essa casa de Leis sempre preza pelo melhor possível aos nossos munícipes”, disse o vereador.
Aldo Boaventura também questionou os investimentos que o executivo diz ter feito na educação municipal nesses últimos dois anos. Segundo ele, o valor apresentado pelo Prefeito Juvenil nas Prestações de Conta, ultrapassa a cifra de R$ 100 milhões. “O que eu tenho visto, como relator da Comissão de Educação, é que mais de 70% dos nossos estabelecimentos de ensino estão com problemas gravíssimos, inclusive com contaminação com fezes de morcego. Se a Vigilância Sanitária fiscalizar, vai fechar essas escolas”, concluiu o parlamentar.
A decisão da Justiça pegou de surpresa a categoria dos professores em Altamira. De acordo com o Sintepp, hoje há 611 professores concursados no município, e somados com os contratados, esse número chega a aproximadamente 1.300 profissionais da educação. O Presidente do Sindicato, Lucas Moura, garante que se a liminar não for derrubada, a classe vai entrar em greve. “O professor que se sentir prejudicado por essa liminar vai fazer uma ação política, ou seja, greve. Não tem outra saída”, afirmou Lucas. A Voz do Xingu

Homenagem aos Professores pelo seu dia.

15 de Outubro dia dos professores, uma pequena homenagem do Blog Uruará em Foco aos mestres do saber.
As bolas de papel na cabeça, os inúmeros diários para se corrigir, as críticas, as noites mal dormidas…
Tudo isso não foi o suficiente para te fazer desistir do teu maior sonho: tornar possíveis os sonhos do mundo.
Que bom que esta tua vocação tem despertado a vocação de muitos.
Parece injusto desejar-te um feliz dia dos professores, quando em seu dia a dia tantas dificuldades acontecem. A rotina é dura, mas você ainda persiste. Teu mundo é alegre, pois você consegue olhar os olhos de todos os outros e fazê-los felizes também.
Você é feliz, pois na tua matemática de vida, dividir é sempre a melhor solução. Você é grande e nobre, pois o seu ofício árduo lapida o teu coração a cada dia, dando-te tanto prazer em ensinar.
Homenagens, frases poéticas certamente farão parte do seu dia a dia e quero de forma especial, relembrar a pessoa maravilhosa que você é e a importância daquilo do seu ofício.
É por isto que você merece esta homenagem hoje e sempre, por aquilo que você é e por aquilo que você faz. Felicidades!

terça-feira, 14 de outubro de 2014

SANTA LUZIA DO PARÁ: Promotor ajuíza Ação Civil Pública em desfavor de ex-prefeito por atos ímprobos

Promotor requer bloqueio de bens e ressarcimento total dos prejuízos causados ao erário em mais de 100 mil reais
O Ministério Público do Estado do Pará, por meio do promotor de Justiça Nadilson Portilho Gomes, ajuizou, nesta terça-feira, 14, Ação Civil Pública (ACP) por atos de improbidade administrativa com reparação de danos e pedidos de liminares em desfavor do ex-prefeito de Santa Luzia do Pará, Lourival Fernandes de Lima. Em apuração, o promotor Portilho constatou que o réu, no exercício financeiro de 2008, quando era prefeito municipal de Santa Luzia do Pará teria cometido ilegalidades na gestão do orçamento municipal e nas aplicações dos recursos, com base nos documentos encaminhados pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) do Estado do Pará. “Ficou comprovado que Lourival recebera 180 mil reais para a construção de um anexo no posto de saúde na comunidade de Tertugal, zona rural de Santa Luzia do Pará, porém nada fizera, apropriando-se desse valor repassado pela Secretaria de Estado de Saúde Pública à Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará”, explica o promotor. Pedido – O Ministério Público requer não apenas a citação do réu para responder aos termos da presente ação, como o bloqueio dos patrimônios, contas bancárias e aplicações financeiras para garantia de ressarcimento dos prejuízos causados aos cofres do município em montante provisório de 180 mil reais.
Com informações da PJ de Santa Luzia do Pará

segunda-feira, 13 de outubro de 2014

PREFEITO DE ULIANÓPOLIS MORRE AFOGADO NO RIO XINGU.

O naufrágio ocorreu por volta das 3h da tarde dessa Sexta Feira no Rio Xingu.
O Prefeito Davi Resende do PTB, desapareceu na região conhecida como Volta Grande do Xingu próximo a cidade de Altamira no Oeste do Pará, ele e mais 4 pessoas estariam em uma lancha durante uma pescaria na tarde desta sexta-feira 10, quando a embarcação virou por conta da forte correnteza. João Resende irmão de Davi teria chegado até a margem junto com um guia, mas Davi foi puxado por um “redemoinho” junto com o piloto, o pecuarista que também é prefeito da cidade de Ulianópolis desapareceu nas aguas do Rio Xingu. O 9º Grupamento de bombeiros militares 4 mergulhadores saíram para a região do naufrágio e fazeram buscas, durante a noite de Sexta Feira e no final do dia de sábado o corpo do Político foi encontrado. Os bombeiros encontraram o corpo engatado nas pedras em área de corredeiras a cerca de 300 metros do local onde houve o incidente.
O corpo de Davi Resende seguiu ainda neste sábado para Marabá onde  passou por perícia onde logo foi, realizado o velório na Câmara de vereadores em Ulianópolis na divisa do Pará com Maranhão.
N cidade simpatizantes do prefeito ficaram em choque com a morte do político.Com informações Felype Adms


 

sexta-feira, 10 de outubro de 2014

COMISSÃO PROCESSANTE É REPROVADA PELA CÂMARA DE VEREADORES DE URUARÁ, E PREFEITO CONTINUA NO CARGO.

Dezenas de Educadores que tiveram seus salários reduzidos pelo Gestor municipal de Uruará a um mês atrás, foram a câmara municipal de Uruará para pressionar os vereadores, que votassem a favor do afastamento do Prefeito. Diante de uma Comissão processante mal feita pelo sindicado dos Professores os educadores ficaram muitos revoltados com os vereadores que destacaram, a forma que foi feita a comissão Processante, sendo reprovada pelos vereadores. O Sinttep, sindicato dos educadores foi o denunciante, onde de acordo a lei orgânica do município de Uruará, a Comissão não tem efeito legal. Segundo os Vereadores a comissão processante teria efeito legal se estivesse representada por um vereador ou uma pessoa física com sua situação jurídica e  eleitoral em dias. Os vereadores destacaram que a câmara já esta com uma CPI instaurada e cabe agora juntar as provas, para ai sim um possível afastamento do prefeito. Revoltado alguns manifestantes, aos gritos chamado os vereadores e o advogado da câmara de corruptos e ladrão, onde alguns manifestantes destacaram nos bastidores que essa situação só vai ser resolvida no momento em que o movimento partir para a baderna, colocando fogo na prefeitura, no Fórum e nos demais órgãos publico.



Crédito rural estrutura pecuária de Uruará

Mais de 43 pecuaristas de Uruará, na região da Transamazônica, estão recebendo créditos da linha Mais Alimentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O montante total supera os R$ 2,5 milhões, que estão sendo liberados desde o começo desta semana. Os projetos, elaborados pelo escritório local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) e financiados pelo Banco do Brasil, dispõem mais de R$ 500 mil de custeio, para recuperação de pastagens das propriedades de 20 famílias, e o restante de investimento, para aquisição de matrizes e reprodutores da raça nelore por parte de outros 23 produtores. De acordo com o técnico em agropecuária da Emater Gilson Sousa, a recuperação do pasto por meio de limpeza e manutenção aumenta e qualifica a nutrição do gado, proporcionando um aumento de curto prazo na produtividade, que pode chegar em 20%. Esse número também compõe a estimativa de aumento de produtividade quanto à introdução de animais melhorados em rebanhos mestiços, sobretudo de touros puros de origem (PO) com aptidão para corte. “Planejamos que, em cerca de oito meses, com o nascimento de novos bezerros, a genética avançada já apresente mudanças”, aponta. Agência Pará de Notícias

Detran entrega novo prédio da Ciretran de Uruará

Foi inaugurada no ultimo dia (26) a nova Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Uruará, no
sudoeste do Pará, que fica na Avenida Antônio Alfredo Battiston, 319. O novo espaço conta com instalações modernas, climatizadas e informatizadas, proporcionando maior comodidade aos clientes e servidores. O horário de atendimento ao público é de 8h às 14h.
“O antigo espaço já não comportava mais a demanda de serviços que vem crescendo dia a dia, pois além do crescimento da nossa frota, que hoje é de nove mil veículos, atendemos usuários de outros municípios, como Placas, por exemplo", disse a gerente da Ciretran, Elizabete Rigo.
A nova unidade conta 210 metros quadrados de área reformada para atendimento ao público, além do parque de retenção com 150 metros e a área para a vistoria de veículos com 60 metros quadrados – um investimento de R$ 100 mil, oriundos de recursos próprios do Detran.
A nova estrutura proporcionará maior agilidade na prestação de serviços, como emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), atendimento médico e psicotécnico e ainda os exames teórico e prático. Serviços de veículos, como vistoria e lacre, e entrega de documentos também serão feitos de maneira mais eficiente. Segundo a diretora geral do Detran, Glaura Brito, as mudanças fazem parte do plano de modernização iniciado pelas unidades do interior, que passam a receber atenção especial, com prioridade às reformas, adequações dos espaços e informatização. “Uma agência bem estruturada proporciona aos servidores um ambiente de trabalho confortável, que reflete em um atendimento de melhor qualidade, e aos nossos clientes, um espaço adequado que atenda suas necessidades com mais eficiência”, disse.

quarta-feira, 8 de outubro de 2014

Polícia militar em Senador José Porfírio prendeu homem acusado de tentar raptar criança.

A tentativa de raptar uma criança aconteceu em uma escola de educação infantil na cidade de Senador no
Baixo Xingu, durante amanhã desta segunda 06, o homem teria pulado o muro da escola e tentou segurar duas meninas, mas as crianças gritaram e o vigia teria percebido e correu para salvar as crianças o homem fugiu pulando quintais. Na manhã desta terça 07, ele foi identificado localizado e preso pela polícia militar, ao ser apresentado na delegacia de polícia civil a polícia percebeu o risco de linchamento, dezenas de pessoas se aglomeraram na frente da delegacia e do estádio da cidade a espera do acusado. Diante da situação o helicóptero das forças de segurança foi acionado e decolou de Altamira por volta das 11h para dar apoio aos militares em Souzel, o acusado deve ser encaminhado para Altamira por questão de segurança.Por: Felype Adms.

terça-feira, 7 de outubro de 2014

Confira como ficou a bancada evangélica na Câmara Federal

Marco Feliciano, Irmão Lázaro e Pastor Eurico são os mais votados em seus estados
A bancada evangélica de 2015 terá mais de 40 deputados federais, muitos deles reeleitos e outros iniciantes na vida política como é o caso do cantor Irmão Lázaro (PSC) eleito como deputado federal pela Bahia com 161.438 votos. Irmão Lázaro ficou no terceiro lugar entre os mais votados de seu estado, mesma posição alcançada pelo Pastor Marco Feliciano (PSC) em São Paulo onde teve 398.087 votos, 186 mil votos a mais em relação à eleição de 2010.
Já o Pastor Eurico (PSB) ficou em segundo lugar entre os deputados mais votados em Pernambuco tendo 233.792 votos. Mesma posição alcançada por Silas Câmara (PSD) no Amazonas, onde conseguiu se reeleger com 166.281 votos.
Apesar das reeleições de nomes como João Campos (PSDB-GO), Roberto de Lucena (PV-SP), Paulo Freire (PR-SP), Márcio Marinho (PRB-BA), Missionário José Olímpio (PP-SP), Arolde de Oliveira (PSD-RJ) e outros, a Frente Parlamentar Evangélica perde nomes como Lauriete, Marcelo Aguiar, Acelino Popó, Antônia Lúcia que não disputaram as eleições ou não se reelegeram.
Entre os nomes novos podemos citar Alan Rick (PRB-AC), Julia Marinho (PSC-PA), Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), Geovania de Sá (PSDB-SC) e Marcos Soares (PR-RJ) que chegam para somar força na defesa dos valores cristãos.  VEJA AQUI A LISTA DOS DEPUTADOS DA BANCADA EVANGÉLICA.
NOTA À IMPRENSA


POLICIA FEDERAL EM ALTAMIRA INFORMA NOVOS HORÁRIOS PARA PASSAPORTE

A partir de hoje, 07/10, o setor de emisão de passaportes da Polícia Federal em Altamira funcionará de segunda à sexta das 8:00 às 12:00hrs e das 14:00 às 17:00hrs. Os dias que eram apenas as terças e quintas-feiras foram ampliados para atender a população altamirense nesse final de ano, excepcionalmente. Esse novo horário de atendimento será até o dia 06 de dezembro, após esse período voltará o atendimento normal realizados todas as terças e quintas-feiras das 8:00 às 12:00hrs e das 14:00 às 17:00hrs.
Comunicação Social da Polícia Federal em Altamira/PA
Contato: (93) 3515-5889


segunda-feira, 6 de outubro de 2014

Confira a composição da Assembleia Legislativa do Estado do Pará

Partido com mais cadeiras é o PMDB, com 8 das 41 vagas.
PSDB foi o segundo mais votado, com 6 parlamentares.
Os eleitores do Pará definiram, na eleição deste domingo (5), a composição da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), que conta com 41 deputados. O PMDB teve o maior número de eleitos, oito, seguido pelo PSDB, com seis deputados.
Dezessete deputados foram reeleitos: Cilene Couto, Júnior Ferrari, Ana Cunha, Fernando Coimba, Eduardo Costa, Tião Miranda, Martinho Carmona, Bordalo, Chicão, Raimundo Santos, Hilton Aguiar, Divino, Eliel Faustino, Junior Hage, Márcio Miranda, Sidney Rosa e Cassio Andrade,
24 deputados são novos integrantes da Alepa: Luth Rebelo, Coronel Neil, Eliane Lima, Celso Sabino, Milton Campos, Sefer, Chamon, Wanderlan, Ozorio Juvenil, Scaff, Dirceu Ten Caten, Airton Faleiro, Iran Lima, Eraldo Pimenta, Renato Ogawa, Soldado Tercio, Rui Begot, Haroldo Martins, Olival Marques, Jaques Neves, Antonio Tonheiro, Miro Sanova, Lélio Costa e Thiago Araújo.
VEJA LOGO MAIS TUDO SOBRE AS ELEIÇÕES 2014: TRANSAMAZÔNICA TEM 02 REPRESENTANTES NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, OZÓRIO JUVENIL E ERALDO PIMENTA.

Helder Barbalho e Simão Jatene vão para o segundo turno no Pará

Disputa foi apertada, com menos de 1% de diferença entre os dois candidatos
Os candidatos Helder Barbalho (PMDB) e Simão Jatene (PSDB) disputarão o segundo turno das eleições no Pará no dia 26 de outubro. Com 99,79% das urnas apuradas, Barbalho tem 49,9% dos votos válidos e Jatene, 48,47%. Com uma disputa voto a voto, até com mais de 97% das urnas apuradas, não era possível saber se o candidato do PMDB venceria ou não em primeiro turno.

quinta-feira, 2 de outubro de 2014

Polícia Civil prende casal acusado de aplicar golpes com uso de 'chupa-cabras' em Altamira

A Polícia Civil, por meio da Superintendência Regional do Xingu, prendeu neste domingo, 28, o casal
cearense Epaminondas Alves Pereira e Maria Rodrigues Moreira, acusados de participar de um esquema criminoso para obtenção de forma ilegal de dados e senhas de clientes bancários na região de Altamira, sudoeste paraense. Com eles, foi apreendido o equipamento conhecido popularmente como “chupa-cabras”, cujo nome técnico é “ATM Card Skimming”. Os dois são suspeitos de aplicar golpes na agência do Banco do Brasil de Altamira. O delegado Mauricio Mota, responsável pelas investigações, apurou que o casal estava hospedado em um hotel de alto padrão na cidade. Do local, eles saíam, diariamente, até um caixa eletrônico do banco para fazer a instalação do equipamento eletrônico.
Conforme o delegado Rodrigo Leão, titular da Polícia Civil em Altamira, o esquema começou a ser desbaratado após Epaminondas ser abordado por uma guarnição da Policia Rodoviária Federal, durante blitz de rotina, na rodovia Transamazônica, no momento em que ele seguia pela estrada. Ao ser feita averiguação no sistema de informações criminais, foi verificado que ele possuía um mandado de prisão preventiva decretado pela Justiça do Rio Grande do Sul por crime de golpes com uso de equipamento para clonagem de cartões de clientes de bancos. Ao ser detido, os policiais rodoviários federais apreenderam, com o acusado, um aparelho de HD externo com dados de diversos clientes.
Ainda, no aparelho, ainda gravações de imagens de clientes no momento em que as vítimas usavam o caixa eletrônico dentro da agência. O caso foi apresentado à Superintendência da Polícia Civil de Altamira, onde as investigações foram aprofundadas. A equipe policial chegou ao paradeiro de Maria Moreira, que foi presa e levada até a unidade policial. Em depoimento, os dois confessaram a atividade criminosa e forneceram detalhes sobre o esquema ao delegado Maurício Mota. “A mulher, inclusive, já foi presa anteriormente no Paraguai acusada de tentar realizar compras no comércio local com cartão clonado”, detalha o delegado Rodrigo Leão. Existem informações de que o casal teria cometido os mesmos crimes em outros Estados brasileiros, como Rio de Janeiro e Alagoas. Com base nas investigações, o delegado Mauricio Mota solicitou a prisão preventiva dos acusados à Justiça. Eles estão atualmente recolhidos à disposição da justiça no presídio do Centro de Recuperação de Altamira. Participaram da investigação os delegados Rodrigo Leão e Maurício Mota, e o investigador Gleudson Rosa e escrivã Adriele Oliveira.

Vice de Helder Barbalho tem condenação mantida pelo TRF

Parceiro em várias ações judiciais (no STF e na Justiça Federal, por exemplo) do multiprocessado deputado
Lira Maia (DEM – foto), candidato a vice-governador da chapa de Helder Barbalho (PMDB), o empresário santareno Francisco Araújo Lira teve condenação ratificada pelo TRF (Tribunal Regional Federal)/1ª Região.
Crimes cometidos por dele:   1) Contra a Ordem tributária; 2) Sonegação fiscal.
Em 2013, Francisco Lira, conhecido como Chiquinho, foi condenado na 1ª Vara Federal em Santarém, nos autos de ação penal ajuizada pelo MPF (Ministério Público Federal). Mas recorreu da sentença.
mas no ultimo dia (30), a Quarta Turma do TRF, por unanimidade, “negou provimento à apelação”.
Ou seja, o recurso do empresário que atua no ramo das construção civil não foi acatado, sendo assim ratificada a decisão da 1ª instância de condená-lo pelos dois crimes. Fonte: Blog do Jeso

quarta-feira, 1 de outubro de 2014

COMEÇA A TORNAR REALIDADE O SONHO DO ASFALTO NAS RUAS DE URUARÁ

O asfalto na cidade de Uruará  e um compromisso do governo do estado que o mesmo tinha prometido há alguns anos atrás, mas só agora com a administração do prefeito Everton o sonho esta tornando realidade.
Morar em rua sem asfalto, sobretudo numa cidade como Uruará que tem solo argiloso e muito arenoso, a poeira deixa a população doente, suja e revoltada onde a vida não é  fácil. Com o asfalto os moradores começam a acreditar em um  futuro melhor onde a poeira e a lama no inverno deixara de ser um desgosto da população Uruaraenses. São 10 km de asfalto que será aplicado nas principais ruas e avenidas da cidade de Uruará, melhorando o transito e deixando a cidade de cara nova.
Um antigo sonho que esta tornando realidade de toda a população de Uruará que hà muitos anos esperam essa conquista das administrações que por aqui passaram, onde a administração do prefeito atual, não mediu esforços para conseguir essa antiga reivindicação, sendo atendido pelo Governador Simão Jatene.



  

Telefônica Vivo adquire frequência nacional de 700 MHz em leilão da Anatel

A Telefônica Vivo adquiriu, por R$ 1.927.964.770,00, o lote 3 do leilão de 700 MHz promovido nesta terça-feira, 30, pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A licença, que permitirá a expansão da tecnologia 4G ao longo dos próximos anos, contempla autorização de uso da radiofrequência de 10 + 10 MHz em todo território nacional.
“Com a aquisição de hoje, a Telefônica Vivo atinge seu objetivo de garantir o espectro necessário à expansão do serviço de 4G a médio e longo prazos, atendendo assim à crescente demanda por acesso móvel à web em alta velocidade”, diz Antonio Carlos Valente, presidente da Telefônica Vivo. “A participação no leilão e a efetivação do negócio reforçam o compromisso de longo prazo que a empresa mantém com o Brasil desde 1998”, complementa Valente. A Telefônica Vivo lidera o mercado de 4G brasileiro, com market share de 39,09%. A empresa tem 1,4 milhão de clientes que usam a tecnologia de quarta geração em 99 cidades do País, onde vivem quase 70 milhões de pessoas. Além da liderança no segmento 4G, a empresa detém a maior cobertura na tecnologia de terceira geração (3G), com presença em mais de 3.200 municípios, onde vivem 87% da população brasileira.
Assessoria de Imprensa Renata Biondi 

Candidatos ao governo do Pará participam de debate na TV Liberal

Debate contou com a participação de cinco candidatos ao governo do Pará.
Encontro foi mediado pelo jornalista da Globo, Heraldo Pereira.

Cinco candidatos ao governo do Estado do Pará participaram, na noite desta terça-feira (30), de debate realizado pela TV Liberal, em Belém. No encontro, foram apresentadas propostas sobre temas como saúde, transportes, educação e segurança pública. Dividido em quatro blocos, o debate teve perguntas com temas livres e determinados por sorteio. Participaram do debate Simão Jatene (PSDB), Helder Barbalho (PMDB), Marco Carrera (PSOL), Elton Braga (PRTB) e Zé Carlos (PV).
O programa foi dividido em quatro blocos. No primeiro e no terceiro blocos cada candidato pode fazer perguntas sobre temas livres. Todos os candidatos perguntaram uma vez, mas puderam responder em até duas oportunidades. Nos blocos 2 e 4 as perguntas foram sorteadas pelo mediador. No quarto e último bloco, os candidatos também puderam fazer suas considerações finais durante o encerramento do debate.
Em suas considerações finais, Helder Barbalho declarou que seu plano de governo "busca enfrentar os desafios do estado, como escola em tempo integral, a ampliação dos hospitais regionais, e rondas nos bairros", disse. Simão Jatene declarou que irá "avançar na construção dos hospitais regionais do baixo Amazonas e do baixo Tocantins, o programa Pacto da Educação, e no Cheque Moradia".
Elton Braga, por sua vez, agradeceu a participação popular na campanha. Criticou a alternância de poder entre poucos partidos. Declarou que “é possível fazer um governo com integridade, transparência e respeito às pessoas”.   Zé Carlos afirmou que o debate foi uma oportunidade para conhecer os candidatos e testar a legitimidade de suas intenções no governo. Ressaltou que é possível um novo rumo ao estado, capaz de sair do dilema de ser “um estado rico com um povo pobre”. Marco Carrera declarou que é a alternativa para a mudança do governo “que está no poder há trinta anos, e insiste em governar sem saber”. Afirmou ainda que seu governo será transparente e de participação popular.

MPF pede mais de 50 anos de cadeia para desmatadores da Amazônia


Grupo provocou danos ambientais de pelo menos R$ 500 milhões no sudoeste do Pará
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça a condenação a um total de 1077 anos de cadeia para integrantes de organização especializada em grilagem de terras e crimes ambientais em Novo Progresso, no sudoeste do Pará. O grupo foi pego em 27 de agosto pela operação Castanheira, uma investigação da Polícia Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Receita Federal e MPF. A denúncia foi feita à Justiça no último dia 23. Parte da quadrilha está em prisão preventiva , parte já conseguiu relaxamento da prisão e outros estão foragidos. Em relação os presos que já foram soltos, o MPF já recorreu à Justiça para pedir a manutenção das prisões. Os denunciados estão listados abaixo, com as respectivas penas máximas solicitadas pelo MPF.  Como a quadrilha operava - O grupo invadia terras públicas, desmatava e incendiava as áreas para formação de pastos, e depois vendia as terras como fazendas, registra a denúncia. A prática chegava a render para a quadrilha R$ 20 milhões por fazenda.
Durante essa rotina eram praticados 17 tipos de crimes, incluindo lavagem de dinheiro (confira abaixo os crimes). De acordo com a investigação, pelo menos 15,5 mil hectares foram desmatados pela quadrilha, resultando em um prejuízo ambiental equivalente a R$ 500 milhões, no mínimo. Segundo o MPF, as pessoas e empresas que promovem negócios com esse tipo de quadrilha, para o arrendamento ou compra das áreas invadidas, podem estar sujeitas às mesmas penas às quais os integrantes da quadrilha podem ser submetidos. Todas as áreas griladas (invadidas) ficarão bloqueadas e não serão objeto de regularização fundiária.  Desmatadores de peso - A BR-163, onde a quadrilha atuava, concentrou cerca de 10% de todo o desmatamento da Amazônia nos últimos dois anos. Na data da operação Castanheira, a taxa de desmatamento semanal era de mais de 3,4 mil hectares. Na semana seguinte às prisões, esse índice despencou para menos de 900 hectares. E, na primeira semana de setembro, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou desmatamento zero. Para o MPF, essa tendência de queda no desmatamento deve continuar caso as prisões sejam mantidas. Outras quadrilhas com atuação semelhante à do grupo denunciado estão sendo investigadas pelas instituições responsáveis pela operação Castanheira. Essas quadrilhas serão alvo de operações assim que concluídos os levantamentos de provas.
Denunciados e penas máximas a que estão sujeitos, além dos agravantes e multas, segundo a denúncia do MPF:
Alanda Aparecida Rocha: sujeita a 54 anos de cadeia, Amarildo Domingos da Silva: sujeito a 55 anos de cadeia, Anderson Fernando Lisiak: sujeito a 32 anos de cadeia, Berenice Cristina Vignara Grota: sujeita a 54 anos de cadeia,  Boleslau Pendloski Filho, o Nenê: sujeito a até 55 anos de cadeia,  Cleber Aparecido Bergo: sujeito a 54 anos de cadeia, Edivaldo Dalla Riva,o Paraguai: sujeito a até 54 anos de cadeia,  Edson Barbosa da Mata: sujeito a 16 anos de cadeia
Eloir Gloss, o Polaco: sujeito a 54 anos de cadeia,  Ezequiel Antônio Castanha: sujeito a até 54 anos de cadeia,  Felipe de Oliveira Martins: sujeito a 54 anos de cadeia,  Freud Fraga dos Santos: sujeito a 32 anos de cadeia,  Giovany Marcelino Pascoal: sujeito a 49 anos de cadeia
Ismael Wathier Martins: sujeito a 54 anos de cadeia,  Leonardo Minotto Luize: sujeito a 54 anos de cadeia,  Luiz Henrique Tavares: sujeito a até 54 anos de cadeia,  Luiz Lozano da Silva, o Luizinho: sujeito a 43 anos de cadeia,   Mirna Aparecida Antunes: sujeita a 54 anos de cadeia
Onério Castanha: sujeito a até 55 anos de cadeia,  Roque Isoton: sujeito a até 13 anos de cadeia
Saulo Furtado: sujeito a até 25 anos de cadeia,  Sônia Maria Vignaga: sujeita a 54 anos de cadeia
Wilson Aparecido Gomes: sujeito a 54 anos de cadeia
. Processo nº 1843-57.2014.4.01.3908 – Justiça Federal em Itaituba

Justiça Eleitoral apreende trios elétricos de Jatene e Helder

Trios elétricos não podem ser utilizados na campanha fora de comícios, mas circulavam por uma das principais avenidas da capital paraense
A pedido da Procuradoria Regional Eleitoral, o juiz Antonio Carlos Almeida Campelo proibiu o uso de trios elétricos pelas campanhas eleitorais no Pará – o que é previsto na lei mas não vinha sendo respeitado – e mandou apreender trios dos candidatos ao governo estadual Helder Barbalho e Simão Jatene. Os trios apreendidos estavam fazendo campanha na avenida Visconde de Souza Franco (Doca), uma das principais da capital paraense.
Por ordem do juiz, a Polícia Federal apreendeu dois trios elétricos que faziam propaganda para Simão Jatene e um trio que fazia campanha para Helder Barbalho. De acordo com a legislação eleitoral, é vedada a utilização de trios elétricos em campanhas eleitorais, exceto para sonorização de comícios.
Os trios apreendidos pela Justiça circulavam pela avenida no centro de Belém tocando jingles dos candidatos e parando nos locais de maior aglomeração. A Doca é conhecido local de comemorações políticas ou esportivas e por ela passam milhares de pessoas todos os dias. Tanto a campanha de Jatene quanto a campanha de Helder estão proibidas de voltar a utilizar trios elétricos fora de comícios, sobe pena de multa de R$ 100 mil por cada descumprimento da determinação.

sexta-feira, 26 de setembro de 2014

Justiça declarar greve dos Eduacadores de Uruara ilegal


Diante de mais de 25 dias de impasse entre servidores da educação e prefeitura, na tarde dessa sexta Feira a justiça decidiu a favor da prefeitura Municipal de Uruará.
A prefeitura Municipal de Uruará, moveu uma Ação Civil Pública onde destacava a ilegalidade da Greve declarada pelo sindicato do professores SINTEPP, onde também foi pedido a suspensão do PCCR Plano de Carreira e Remuneração do Magistério que foi acatado pelo Judiciário, onde na decisão o Juiz deu uma prazo de 90 dias para que o Prefeito de Uruará, encaminhe para a  Câmara de Vereadores um novo Plano.
Depois de manifestos na prefeitura,  Câmara de Vereadores e passeatas pelas rua da cidade de Uruará os educadores foram surpreendido com uma decisão interlocutória do juiz titular da Comarca de Uruará, Vinícius de Amorim Pedrassoli,determinando o fim da greve multa diária de R$ 10.000,00 para o SINTEPP e multa diária de R$ 3.000,00 para os líderes do movimento grevista.
No final da tarde em concentração em frente ao Forun de Uruará os educadores ouviram a lida da decisão, ficaram indignados com o acontecido. Segundo os representares do SINTEPP o sindicato ira recorrer da decisão, diante disso na Segunda Feira os Educadores voltaram aos Trabalhos escolares.

Ex-prefeito de Placas Maxweel Rodrigues Brandão. é condenado a recolher R$ 26,8 milhões





Tribunal pede intervenção no município e decreta indisponibilidade de bens do ordenador de despesas
 O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) condenou as prestações decontas de Governo e de Gestão da Prefeitura Municipal de Placas, referentes ao exercício
financeiro de 2012, de responsabilidade do ex-prefeito Maxweel Rodrigues Brandão. Segundo o
Maxweel Brandão e Eraldo Pimenta.
relator dos dois processos, conselheiro Daniel Lavareda, as faltas cometidas pelo ordenador de despesas são graves e representam desvio e má aplicação de recursos públicos, com danos ao erário municipal.

PEDIDO DE INTERVENÇÃO
No processo de prestação de Contas de Governo, o plenário do TCM-PA aprovou parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Placas que não aprove a referida prestação de contas, “sem prejuízo de tecer determinações a esse executivo para que adote medidas corretivas a fim de evitar a reincidência das irregularidades apuradas”. Cópia dos autos será remetida ao Ministério Público Estadual para as providências que julgar cabíveis. O TCM-PA decidiu também enviar representação ao Governo do Estado para que seja decretada imediatamente intervenção no município, em obediência ao que dispõe o art. 84, II, concomitante com o art. 85, I da Constituição do Estado do Pará.
RECOLHIMENTO DE R$ 26,8 MILHÕES
Por outro lado, o TCM-PA reprovou a prestação de Contas de Gestão de 2012 da Prefeitura de Placas, de responsabilidade de Maxweel Rodrigues Brandão, sem prejuízo do recolhimento, no prazo de 15 dias, de um valor total de R$ 26,8 milhões (R$ 26.870.340,74), assim discriminados:
Ao Tesouro Municipal, R$ 26.554.594, 80 referente a despesas não comprovadas (Conta Agente Ordenador); R$ 25.200,00 correspondente a 30% dos vencimentos do prefeito, pela não remessa dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF's); e multa de R$ 265.545,94 correspondente a 1% sobre o dano causado ao erário municipal.
Ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do TCM-PA (FUMREAP/TCM), Maxweel Brandão terá de recolher as seguintes multas:
1 - R$ 10.000,00 pela não remessa da prestação de contas quadrimestral, do Balanço Geral do exercício, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO's);
2 - R$ 5.000,00 pelo envio fora do prazo legal do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA);
3 - R$ 10.000,00 pelas contas irregulares em função de graves infrações à norma legal como: realização de despesas sem comprovação de crédito orçamentário; não observância do limite no pagamento da remuneração de subsídios ao prefeito e vice-prefeito; não comprovação de instituição, previsão e efetiva arrecadação dos tributos de sua competência; não observância do limite no pagamento de diárias no exercício; não comprovação e remessa dos processos licitatórios; não comprovação da criação e efetiva atuação do Sistema de Controle Interno, bem como de não comprovação dos valores das transferências aos Fundos Municipais.
INDISPONIBILIDADE DE BENS
O TCM-PA decidiu também expedir ofícios aos cartórios de registro de imóveis da comarca de Belém e de Placas, bem como ao Banco Central do Brasil e ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) comunicando a decisão sobre a indisponibilidade temporária dos bens de Maxweel Brandão. Nesse sentido, o voto do conselheiro Daniel Lavareda foi fundamentado no art. 74, I, da Lei Complementar Estadual nº 084/2012: “...determino sejam tornados indisponíveis durante um ano os bens do ordenador, em tanto quanto bastem, para garantir a importância de R$ 26.554.594,80...”
Cópia dos autos também será encaminhada ao Ministério Público Estadual para as providências cabíveis, bem como à Câmara Municipal de Placas para conhecimento. O TCM-PA assegurou ao ordenador de despesas o direito do contraditório e da ampla defesa, mas Maxweel Brandão não se manifestou para prestar esclarecimentos, contestação e ou providências para sanar as irregularidades apontadas nos dois processos de prestação de contas (Governo e Gestão) de 2012, dentro do prazo regimental e assumiu o ônus de ser julgado à revelia, nos termos do art. 52 da Lei Orgânica do TCM-PA.

ACIDENTE NA TRANSAMAZÔNICA PRÓXIMO A MEDICILÂNDIA MATA DUAS PESSOAS HOJE PELA MANHÃ.

O acidente que aconteceu por volta das 06:00 horas da manhã desta sexta-feira (26), na BR – 230, a Rodovia Transamazônica próximo a Cidade de Medicilândia envolvendo uma carreta e um carro de
passeio.
A carreta carregada de Madeira e trafegava no sentido Medicilândia/Altamira tombou e atingiu um veículo modelo Fiorino que ia de encontro. No tombo, a cargo caiu sobre o veículo menor matando o motorista na hora.
As Primeiras informações dão conta de que duas
pessoas teriam morrido no loca e de que outras pessoas estão presos às ferragens e que Equipes de resgate já estão no local.
uma multidão de curiosos se formou e dificultou o trabalho da equipe de resgate. Na terça-feira (23), já havia acontecido outro acidente onde um micro ônibus de transporte escolar do Município de Medicilândia acabou capotando na mesma curva ao retornava para a cidade logo após ter deixado os alunos em suas casas. O motorista teve apenas ferimentos leves.

O QUE DIZEM AS AUTORIDADES SOBRE O IMPASSE DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO E O PODER EXECUTIVO EM URUARÁ

O Repórter Cinineu Santos realizou entrevistas exclusivas com o representante do Ministério Público (Promotor Antonio Manoel Cardoso Dias), Juiz da Comarca de Uruará (Dr. Vinicius Pedrassolli) e do Executivo Municipal (Dr. Leonardo Sidônio).
JUIZ DE DIREITO TITULAR DA COMARCA DE URUARÁ, VINÍCIUS DE AMORIM PEDRASSOLI,
“Eu acredito que a gente andou alguns passos no intuito de buscar uma conciliação entre o Sintepp, a Prefeitura e o Ministério Público no sentido de efetuar uma fiscalização nas contas da prefeitura, principalmente no que diz respeito a folha de pagamento da educação, as entidades vão se dedicar pra que seja efetuada uma fiscalização pra se verificar se realmente há essa possibilidade de pagamento de salários como estava sendo antes. O poder judiciário ainda não tomou nenhuma decisão efetiva pela legalidade ou ilegalidade dos atos que foram feitos pelo prefeito, a gente vai precisar ainda analisar mais informações e entrar mais nas contas da prefeitura pra poder tomar um posicionamento”.
REPRESENTANDO O PREFEITO, O ADVOGADO, LEONARDO SIDÔNIO, TAMBÉM FALOU COM A REPORTAGEM SOBRE O CORTE NOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES.
“Nós temos duas razões, uma de ordem financeira e uma de ordem legal, jurídica. O município tem uma folha de pagamento maior do que o orçamento na educação, essa é a questão financeira, a questão jurídica diz respeito alguns diplomas legais que vigem no país, leis federais, leis complementares, inclusive lei municipal, que estabelece limite de gasto com folha de pagamento e esse limite vem sendo ultrapassado ao longo de alguns anos já dentro de Uruará e chegou num ponto em que as possibilidades, os lugares onde se podia cortar, economizar, pra cobrir esse rombo já se esgotou, então no momento não há alternativa nenhuma que não seja a revisão do plano, o corte do excedente e enquadrar o município dentro dos limites que a lei impõe, então o que a prefeitura está fazendo é nada mais, nada menos do que obedecer a lei no que diz respeito aos limites legais e tentar honrar os pagamentos em dia. Eu acho que o município deve trabalhar pra atender os professores naquilo que for possível, financeira e juridicamente falando, pra que todos os outros compromissos sejam honrados a contento e dentro da legalidade”, disse o advogado.
QUEM TAMBÉM FALOU COM A REPORTAGEM FOI O PROMOTOR DE JUSTIÇA, ANTÔNIO MANOEL CARDOSO DIAS, SEGUNDO ELE UM INQUÉRITO CIVIL SERÁ TOMBADO ATÉ ESTA SEXTA-FEIRA.
“O Judiciário e o Ministério Público ele sabe que a gente não pode se ater apenas as informações do gestor municipal, a prefeitura faz as suas alegações, nessa ação específica está sendo discutida é uma ação pra avaliar a questão da greve se ela é legal ou não, eu já falei nessa questão preliminar que só a forma que foi feito o ato de retirar 30% a 40% dos salários dos servidores já justificaria uma greve aqui no município, existe também outro ponto que seria também o direito dos alunos terem as suas aulas, isto também está sendo avaliado.
Tanto judiciário quanto ministério público precisa de elementos concretos, se a prefeitura alega que não tem dinheiro para pagar toda a folha de pagamento, principalmente nesse caso em tela a folha de pagamento dos professores que seria um fundo específico o Fundeb a gente entende também que ela tem que provar que não pode pagar e também tem que haver uma manifestação da classe, no caso dos professores, em demonstrar na própria folha de pagamento se essas informações da prefeitura elas são verídicas ou não.
Vai ser solicitado da prefeitura a folha de pagamento dos últimos 9 meses, a partir de janeiro desse ano, pra gente fazer o contra ponto e ver se realmente existe essa necessidade, se essa medida extrema ela é justificada pelo lado da prefeitura. O MP já se manifestou que entende como errada essa medida como foi tomada pela prefeitura, não houve uma audiência pública, não houve um ato explicando, justificando esses cortes, os servidores foram pegos de surpresa. Da parte do MP nós vamos instaurar os inquéritos civis objetivando justamente apurar esta prestação de contas da PMU, junto ao tribunal de contas do município e até mesmo o tribunal de contas dos estados em relação aos convênios estaduais. O nosso objetivo é justamente esclarecer se existe mesmo essa problemática toda, se está existindo desvio de função, improbidade administrativa, então com isto a gente objetiva fazer essas apurações e responsabilizar, se for o caso, o Prefeito municipal, todo o secretariado, mas pra isso tem que ser apurado, tem que ser provado, esse inquérito civil eu deverei tombá-lo até no máximo sexta-feira (26)”, asseverou o promotor.