segunda-feira, 15 de fevereiro de 2010

Prefeitos Afastados pela Justiça Continuam no Poder

Todos os prefeitos de municípios paraenses afastados pela Justiça, sob acusação de fraudes nas últimas eleições, e que recorreram das decisões de juízes de primeira instância, continuam nos cargos. Para isso, valeram-se das brechas da lei e esgotaram todas as possibilidades oferecidas pelo princípio constitucional da 'ampla defesa'.
Os gestores são acusados da prática de vários crimes e condutas incompatíveis com as de agentes públicos, entre eles crimes eleitorais, captação de sufrágio, improbidade administrativa, formação de quadrilha e enriquecimento ilícito.
Levantamento de O LIBERAL inclui, entre os casos de afastamentos e posteriores reintegrações, os prefeitos dos municípios de Aurora do Pará, Óbidos, Afuá, São Miguel do Guamá, Almeirim, Chaves, Conceição do Araguaia, Bujaru, Tomé-Açu, Jacundá, Aveiro, São Domingos do Capim, São Félix do Xingu, Barcarena, Uruará, Jacundá e Breu Branco, ao todo 17 municípios.
Em alguns municípios, como Itaituba, Rurópolis, São Miguel do Guamá, Ipixuna do Pará, Salinópolis, Santa Luzia, Altamira, Ananindeua e Dom Elizeu, existem processos ainda em tramitação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e no Tribunal de Justiça do Estado (TJE), pedindo afastamento e cassação de registro e diploma dos atuais prefeitos.
Em Almerim, registra-se o único caso em que, até agora, o prefeito cassado, Aracy Bentes, PMDB, permanece fora do cargo. Mas o atual prefeito, José Botelho dos Santos, (PT) corre o risco de ser tirado do cargo pela Justiça, uma vez que o juiz também cassou o registro do terceiro colocado no pleito de 2008.