sexta-feira, 16 de abril de 2010

Belo Monte: AGU derruba liminar. Leilão confirmado

No Globo Online:
 Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira que está mantido para o dia 20 de abril o leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, que chegou a ser suspenso pela autarquia após liminar concedida esta semana pela justiça do Pará.
A liberação ocorreu após o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1a Região de Brasília ter derrubado no início da tarde desta sexta-feira a liminar que barrava o prosseguimento do leilão.
A Aneel informou ainda que o prazo para inscrições e aporte das garantias dos grupos interessados no leilão está mantido para as 18h desta sexta-feira.
O recurso da Advocacia Geral da União (AGU) contra a liminar foi julgado pelo presidente do TRF da 1a Região, Jirair Meguerian.
Na quarta-feira, o juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo, da subseção de Altamira, no Pará, concedeu a liminar contra o leilão depois que o Ministério Público Federal do Estado abriu duas ações civis contra o licenciamento ambiental da usina.
Fonte do Ministério de Minas e Energia que preferiu não se identificar afirmou na quinta-feira à Reuters que dois consórcios confirmaram participação, mesmo com a desistência, na semana passada, do grupo da Camargo Corrêa e da Odebrecht.
O primeiro grupo confirmado é formado por Andrade Gutierrez, Neoenergia, Votorantim e Vale. O segundo grupo não confirma sua configuração, mas as empresas Queiroz Galvão, Serveng, OAS e Alupar confirmaram interesse em participar do leilão, enquanto o Grupo Bertin diz que tem estudado opções de investimento na área de energia.
A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), apontada como eventual autoprodutora no consórcio, não comenta o assunto, embora o presidente Benjamin Steinbruch tenha afirmado nesta semana que a empresa acessou o edital e que está estudando o assunto.