quinta-feira, 29 de abril de 2010

Caso Dorothy: Supremo mantém data de júri de acusado

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, arquivou, no dia 22 de abril, o pedido de habeas-corpus feito pelo fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, acusado de mandar matar a missionária Dorothy Stang. A defesa pedia liminarmente o adiamento do Tribunal do Júri, marcado para 30 de abril, até o julgamento de mérito do habeas, cujo pedido é pela nulidade da decisão que levou o processo para a comarca de Belém (PA).
A defesa do fazendeiro alegava haver nulidades no processo de desaforamento (mudança do local de julgamento pelo júri), no Tribunal de Justiça do Pará, cujo acórdão foi publicado em outubro de 2006. Segundo o advogado de Galvão, o Tribunal de Justiça paraense deferiu pedido de desaforamento quando ainda se achava pendente recurso contra a pronúncia, sem trânsito em julgado. "Foi prematuro o julgamento dos pedidos de desaforamento", diziam os advogados no habeas arquivado.
Dorothy Stang foi assassinada com seis tiros em 12 de fevereiro de 2005, no município de Anapu, sudeste do Pará. A missionária trabalhava com pequenos agricultores pelo direito à terra e contra a exploração de grandes fazendeiros da região