Lobão citou ações do governo visando ao aumento da capacidade instalada de energia por meio de investimentos em fontes renováveis – previstos, segundo ele, em R$ 214 bilhões. O ministro reiterou que desenvolvimento e meio ambiente precisam andar juntos e que não se pode confundir defesa do meio ambiente com disputas ideológicas e políticas.
O novo Código de Mineração – marco regulatório que, entre outras medidas, prevê a criação da Agência Nacional de Mineração e a definição de prazos para a exploração de jazidas de minérios por empresas – também é uma das preocupações de Lobão, que retornou ao comando da pasta.
“Um dos setores mais importantes do MME é o [que cuida] de geologia e mineração. Sempre procurei dar a devida importância a ele, e o marco regulatório é uma tarefa à qual sempre me prestei, a fim de amenizar os problemas especulativos desse setor”, disse Lobão.
“Enviei em março o Código de Mineração à Casa Civil, que o encaminhou ao Ministério da Fazenda. Ele já retornou, mas não houve tempo hábil para que o [então] presidente Lula o examinasse. Pedirei [à presidente Dilma Rousseff] que dê urgência para essa questão”, acrescentou o ministro.
Segundo ele, a questão dos royalties dos minérios ficará para uma etapa seguinte, por envolver tributos.
Da Agência Brasil
