Foi lançada nesta
sexta-feira (1), a cartilha 'Registro de Candidaturas - Eleições 2012'.
De iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), a
cartilha tem como proposta apresentar, de forma concisa e organizada, as
principais características do registro de candidaturas, especialmente
das normas contidas na Resolução nº 23.373, de 14 de dezembro de 2011,
do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que dispõe sobre a escolha e o
registro de candidatos para as eleições deste ano.Sem cunho
opinativo, a cartilha objetiva servir, tão somente, como material de
apoio às zonas eleitorais, partidos políticos, candidatos e demais
interessados, sendo imperativo observar-se a legislação sobre a matéria. De
acordo com o presidente do TRE-PA, desembargador Ricardo Nunes, a
habilitação dos partidos políticos, coligações e do registro dos
candidatos que participarão das eleições deste ano são de fundamental
importância para o processo eleitoral, uma vez que exige, de todos os
envolvidos, o comprometimento com os princípios democráticos e a
obediência às normas constitucionais e legais. (TRE/PA).
Acesse a cartilha do registro de candidaturas
Acesse a cartilha do registro de candidaturas
