A possível paralisação das obras de Belo Monte, em construção no rio
Xingu, no Pará, é hoje a maior preocupação de Duílio Diniz de
Figueiredo, novo diretor-presidente da Norte Energia.
Figueiredo, que há duas semanas se mudou para Brasília para assumir o
cargo antes ocupado por Carlos Nascimento – no comando da empresa desde
o início de sua composição -, disse ao Valor que a Norte Energia e o governo não têm medido esforços para impedir a paralisação. O governo colocou a Advocacia Geral da União (AGU) em ação para
evitar a paralisação das obras da hidrelétrica de Belo Monte, em
construção no município de Vitória do Xingu (PA). Um grupo de
especialistas da AGU foi mobilizado para tentar derrubar o mais rápido
possível a decisão da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
(TRF-1), que mandou suspender a construção da usina sob alegação de que
os índios da região devem ser consultados pelo Congresso Nacional a
respeito do impacto do projeto. “Temos que unir todas as forças, sempre acreditando na Justiça.
Fizemos sempre tudo dentro do respeito às leis e à Constituição, tanto
que conseguimos todas as licenças ambientais. Associado a isso, é
preciso lembrar que temos os impactos não só financeiros, como os
sociais e ambientais que podem ocorrer”, disse ao Valor. A decisão do desembargador federal Souza Prudente, que se baseou na
Constituição brasileira e na legislação da Organização Internacional do
Trabalho (OIT) para pedir o impedimento da obra, foi tomada na
terça-feira. Até o momento, porém, o consórcio Norte Energia,
responsável pelo empreendimento, informa que não foi oficialmente
notificado sobre a decisão e que, por isso, mantém os trabalhadores em
atividade nos canteiros de obra. “Há pessoas que talvez ainda não tiveram uma dimensão do que
significa parar uma obra dessas. Estamos falando de 13 mil empregos, 117
programas sociais em andamento, e investimentos que já ultrapassam R$ 5
bilhões”, disse Figueiredo. Segundo o novo presidente da Norte Energia, consórcio responsável
pelas obras e gestão de Belo Monte, o licenciamento ambiental da usina é
uma situação resolvida com o Ibama e com a Fundação Nacional do Índio
(Funai). Até setembro, disse ele, entrará em operação o Plano Básico Ambiental
(PBA) indígena, que prevê um conjunto de medidas para minimizar os
impactos às aldeias que vivem na região. No mesmo mês, está previsto o
fim dos repasses de R$ 30 mil mensais que a Norte Energia vem fazendo há
quase dois anos, como parte de um plano emergencial, antes da conclusão
do PBA. “Sabemos que uma obra desse porte sempre vai conviver com algumas
situações mais críticas. Faz parte do processo. O importante é tratamos
os assuntos com clareza e responsabilidade, o que temos feito desde o
início”, afirmou Figueiredo, engenheiro de formação, com 41 anos de
experiência no setor energético. O novo comandante da Norte Energia vivia em Florianópolis. Foi
convidado para assumir o cargo por representantes da estatal Eletrobras,
sócia da Norte Energia. O executivo passou os últimos 16 anos atuando
no consórcio Geam, que controla a usina Machadinho Energética, em Santa
Catarina. “Assumo o projeto de Belo Monte com um orgulho enorme. Tenho
convicção sobre o projeto e de sua importância para a expansão da matriz
energética do país. É uma posição que honra qualquer cidadão
brasileiro”, disse. Enquanto a obra não for notificada, as obras continuam. Pelo trâmite
judicial, a AGU só pode tentar derrubar a medida do TRF depois que o
Ibama ou a Eletrobras forem formalmente notificados pela Justiça.
“Esperamos que isso se resolva da forma mais rápida possível”, afirmou o
diretor-presidente da Norte Energia.
Fonte: Valor Econômico
