quarta-feira, 26 de junho de 2013

Supremo determina prisão imediata do deputado Natan Donadon

O Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou nesta quarta-feira a "prisão imediata" do deputado Natan Donadon (PMDB-RO), após rejeitar um recurso pelo qual sua defesa tentava anular uma condenação a 13 anos de prisão por corrupção anunciada em 2010. Donadon foi condenado a prisão há três anos por formação de quadrilha e desvio de verbas públicas, mas até agora tinha se livrado da pena por meio de diversos recursos.
A juíza Carmen Lucia Antunes rejeitou hoje o último desses recursos e ordenou que seja aplicada imediatamente a devida "ordem de captura", que é a primeira ditada pelo STF contra um parlamentar em exercício de seu mandato. A decisão teve o respaldo de outros sete magistrados e só um, Marco Aurélio Mello, se opôs ao considerar que o Supremo não tinha "competência" para ordenar a prisão do parlamentar.
O Supremo não se pronunciou com relação à perda do mandato do parlamentar, uma decisão que ficará agora nas mãos da Câmara dos Deputados, que deverá iniciar um processo de cassação nos próximos dias.
No gabinete do legislador, na Câmara baixa, seus assessores não souberam dizer se Donadon se encontrava em Brasília ou em Porto Velho. Donadon foi considerado culpado pelo desvio de cerca de R$ 8 milhões detectado há anos na Assembleia Legislativa de Rondônia, na qual ocupava um cargo de diretor financeiro.
O deputado ocupa uma cadeira na Câmara baixa desde 2003 e nas últimas eleições, realizadas em 2010, foi eleito para um novo mandato que termina em 2015.