sexta-feira, 29 de novembro de 2013

Ex-prefeito de Uruara, o maior caloterio da historia do municipio, esnoba a justiça eleitoral.


Comitê do 15 ainda tem propaganda Eleitoral em Uruara depois de um anos da eleição.
Mentira, calotes isso e mais um pouco e que se resume a historia política de Eraldo Pimenta, em seus 8 anos de uma política fraudulenta, corrupta no município de Uruara. Depois de deixar um mega rombo nos cofres publico, prefeitura falida, dividas milionárias, o ex-prefeito tem a audácias de ser pretenso candidato a deputado estadual. O ex-gestor é tão esnobador que ate o comitê de campanha de 2012 ainda tem propagando de seu candidato a prefeito, sendo que a lei eleitoral determina que as escritas devem ser apagando ate 90 dias do termino da eleição. Diante disso o ex-prefeito mostra a sua truculência e a esnobação com a justiça eleitoral, onde o ex-prefeito já esta fazendo campanha antecipa para Deputado estadual, ocorrendo nos mês de julho desse ano ate um aniversario do mesmo para pedir voto de cara limpa. Amargando uma derrota merecida de seu sucessor, Gilson Brandão PMDB, o ex-prefeito de Uruará Eraldo Pimenta, que batia no peito e dizia que já mais perderia uma eleição em Uruará, e se acha intocável.
O ex-gestor, prefeito que vivia de dar esmolas a população, pois queria os mendigos aos seus pés, aonde as pessoas lhe pediam dinheiro, para comprar remédios, fazer tratamentos de saúde, pagar contas de luz, pagar dividas Etc., Diante de seus Calotes e mentiras o ex-gestor ainda se acha o intocável, vive tentando dar o golpe em outros municípios. O Ministério Publico representado pelos promotores de Justiça Gustavo Rodolfo Ramos de Andrade e Mônica Cristina Gonçalves Melo da Rocha, ajuizou açao civi pública (ACP) com pedido de liminar, contra o ex-prefeito Eraldo Sorge Sebastião Pimenta, por improbidade administrativa. Conforme apurado em inquérito civil, o ex-gestor de Uruará lesou os direitos individuais dos servidores públicos quando não pagou parte dos vencimentos mensais no exercício financeiro do ano de 2012, o que acarretou em deflagração de greve dos servidores nos meses de outubro e novembro do mesmo ano.
Os promotores de justiça pedem que a Justiça aplique ao ex-gestor a suspensão dos seus direitos políticos, pagamento de multa civil e ainda, proibição de contratar qualquer benefício do Poder Público."A remuneração do trabalho constitui verba alimentar e os constantes atrasos praticados pela municipalidade a vários servidores, ameaçam a subsistência de inúmeras famílias, que estão com suas necessidades vitais desprovidas, como ainda, reduzem a pó a dignidade desses servidores e o valor social de seus trabalhos", ressaltaram os promotores de Justiça.

MP pede cassação dos mandatos de 13 deputados por troca de partido

O Ministério Público Eleitoral protocolou nesta quinta-feira (28) ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a cassação dos mandatos de 13 deputados federais em razão de mudanças de legenda.
As ações do MP se baseiam nas regras da fidelidade partidária. Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixou que os mandatos pertencem aos partidos e não aos candidatos. Com isso, de acordo com a resolução, só é permitida a mudança de legenda nos casos de incorporação ou fusão de partidos, criação de novo partido, mudança ou desvio programático da sigla e "grave discriminação" cometida contra o parlamantar.

quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Líder Sindical de Itupiranga é morta com quatro tiros em Marabá

Por volta das 14:30 h desta quarta-feira (27), uma das lideranças sindicais do município de Itupiranga do Pará, Jairan Feitosa, de 40 anos, foi barbaramente assassinada com 4 tiros em via pública no bairro Liberdade na cidade de Marabá. Segundo informações preliminares, dois homens em uma moto ao cruzarem com a sindicalista em uma das vias do bairro Liberdade, dispararam 4 tiros a queima roupa, eliminando a sindicalista, fugindo em seguida. No chão foram encontrados os projéteis deflagrados contra a mulher, centenas de populares lotaram a rua onde ocorreu o crime no bairro Liberdade, a Polícia Civil esteve no local realizando as investigações, juntamente com a equipe do Renato Chaves que fez o levantamento do local do crime e a remoção do corpo para autopsia no IML.WELLINGTON HUGLES Da Redação Foto: Reilan Guedes 
 
 

ESTUPRADOR É PRESO EM AÇÃO CONJUNTA DA POLÍCIA MILITAR E POLÍCIA CIVIL DE RURÓPOLIS

Esta preso a disposição da Justiça Lucivaldo Alexandre sa Silva de 31 anos, Itaitubensse que residente da Vicinal da Perdida Km 17 no Municipio de Ruropolis.
Na data de ontem, 27.11.13, por volta das 16:10 hs, a Polícia Militar foi informada a respeito de um
possível estupro de vulnerável contra uma menina de apenas 8 anos de idade em um terreno baldio (ermo) localizado próximo ao campo ao lado da escola Bela Vista, na cidade de Rurópolis. Ao tomar conhecimento do ocorrido, a Polícia Militar e Civil caíram em campo à caça do autor do provável crime, sendo que tinham apenas as características de que era um homem branco, estatura média baixa, aparentando mais de 40 anos de idade, o qual fugiu em uma motocicleta velha tipo titan, cor preta, provavelmente em estado de embriaguez alcoólica rumo ao centro da cidade. A menina relatou detalhes do fato, afirmando que um homem desconhecido lhe ofereceu dinheiro para que o acompanhasse e como recusou, a mesma foi conduzida ao local do crime, dizendo ainda que o homem chegou a despí-la. Foi realizado exame na menina
e foi constatado abuso sexual.
A guarnição de serviço da PM composta pelo CB PM ALVES, SD PM OLIVEIRA e SD PM ALESSANDRO  receberam o apoio dos policiais SUBTENENTE PM QUEIROZ, SGT PM ANDRÉ e INVESTIGADOR HÉRCULES, onde, após várias diligências, o suspeito foi localizado pelo INVESTIGADOR HÉRCULES e SD PM ALESSANDRO em uma casa as margens da BR transamazônica, cerca de 4 km, sentido Rurópolis-Itaituba, onde o mesmo foi preso e conduzido à Depol de Rurópolis para providências legais, onde hoje por volta das 12:30 hs o flagranteado foi escoltado pelo Investigador Hécules e CB PM EVANJO ao Presídio de Itaituba.

quarta-feira, 27 de novembro de 2013

terça-feira, 26 de novembro de 2013

MAIS UM TRAFICANTE PRESO EM MEDICILÃDIA



Por volta das 13:00 horas o nacional CLEITON DOS SANTOS LIMA
TITA
vulgo (TITA) de 18 anos, foi detido e recolhido ao xadrez da Delegacia de Polícia Civil, pelo fato do mesmo está de posse de 85 gramas de pedra de uma substancia conhecida por CRACK, indivíduo conhecido no trafico de drogas no do município de Medicilândia onde o mesmo vinha sendo monitorado há vários meses por integrantes do DPM de Medicilândia. O mesmo foi autuado em FLAGRANTE por
Tráfico de Drogas e esta a disposição da justiça. Participaram da prisão do traficante 3º SGT PM BENEDITO, 3º SGT MARCOS, CB PM J.DAVID, SD PM JUCIEL E SD PM J.JUNIOR, todos sob o comando do 1º SGT PM NADLER

Policiais civis entram em greve em todo o estado do Pará

Os policiais civis do estado do Pará declararam paralisação geral da categoria a partir desta terça-feira (26), em todo o estado. Em Belém e em alguns municípios do interior do estado, como Santa Maria do Pará e Benevides, as delegacias amanheceram fechadas e com faixas de greve ao redor dos prédios. Segundo o Sindicato dos Servidores Públicos da Polícia Civil do Pará (Sindpol), as principais reivindicações são a incorporação do abono ao vencimento base da categoria, a isonomia no pagamento da gratificação de nível superior, a regulamentação da carga horária e a melhoria das condições de trabalho na capital e no interior do estado.Na última segunda-feira (25) a diretoria do Sindpol participou de uma reunião com o Ministério Público do Pará (MPE). No encontro, foi decidido que o órgão será responsável pela mediação nas negociações entre os policiais e o governo do Estado. "Não queríamos que chegasse a esse desfecho. Mas, diante da situação insustentável, a categoria decidiu em assembleia geral pela deflagração da greve", comentou o presidente do Sindpol, Rubens Teixeira. Um ato público da categoria está marcado para a manhã desta terça-feira (26), na praça do Operário, em São Brás, em Belém.G1/Pa
 
 

segunda-feira, 25 de novembro de 2013

RESPOSTA RÁPIDA DA POLÍCIA MILITAR E CIVIL AO CRIME DE HOMICÍDIO DA LADEIRA DO MOSQUITO

A Policia Militar foi informada pelo hospital municipal, no dia 18 do corrente mês e ano, por volta das 20:50 hs, da existência de um corpo de um homem que encontrava-se jogado as margens da Rodovia
Transamazônica, cerca de um quilometro antes da ladeira do mosquito, sentido Rurópolis-Placas. De imediato foram ao local uma equipe de policiais militares composta pelo Subtenente Queiroz, sargento Vidal, soldados Elton e Vander, juntamente com a ambulância municipal de Rurópolis, composta pelo senhor Manoel, Elenildo e Jackeline. Sendo que ali foi constatado que havia ocorrido um crime de homicídio, provavelmente por volta das 19:30 hs, tendo em vista que a vítima tinha golpes profundos de arma branca em várias partes do corpo, como na cabeça, pescoço, costas e braços, demonstrando que ainda tentou se defender dos golpes. A mencionada vítima, aparentando cerca de 45 anos de idade, estava portando na cintura um pequeno canivete guardado em uma bainha, por baixo de sua camisa, pelo que tudo indica não teve nem tempo de usar em sua defesa. Logo em seguida a PM comunicou o fato à polícia civil de Rurópolis. No mesmo dia, foi
localizada pelos policiais militares acima mencionados, juntamente com o investigador Hércules, a casa de um dos envolvidos no crime, que foi identificado como JÚNIOR ALVES DA SILVA, altamirense, nascido em 02/06/1985, 28 anos de idade, residente na Rua Gardênia, sem numero, Bairro da Invasão do Bom jardim; contudo o mesmo havia fugido, segundo informações chegadas à polícia militar, para um lote na Vicinal dos Baianos que dá acesso também à Vicinal da Cachoeira, em sua moto Brós de cor branca. Já na manhã do dia seguinte, foi preso pelos policiais, Subtenente PM Queiroz e Investigador Hércules, o indivíduo de nome ALCINDO OTOWICZ DOS SANTOS, vulgo "PIÁ" com 22 anos de idade, nascido em 22/04/1991, residente à Rua Borges Silva, sem número, Bairro Leitoso, onde nesse mesmo local o mesmo foi preso e foi confesso em afirmar que participou do crime, pois a arma era sua, a qual foi aprendida em sua residência, e que também antes de fazer uma corrida com a vítima avisou JÚNIOR, o qual seguiu os mesmos em sua moto Bros branca, abordando e cometendo o crime, desferindo os golpes fatais na vítima em um local bem próximo a ladeira do mosquito.
No mesmo dia da prisão de "PIÁ", a Polícia Militar montou uma equipe composta pelo SUBTENENTE
PM QUEIROZ, SD PM SOUSA e ALCKCHARLES e seguiram juntamente com o Investigador Hércules em incansáveis diligências a Vicinal dos Baianos e da Cachoeira, cerca de 40 km desta cidade, onde JÚNIOR ALVES DA SILVA, novamente conseguiu fugir ao cerco policial, embrenhando-se nas matas, sendo sua moto Bros branca, usada no crime, apreendida.
As perseguições policiais foram insistentes e incansáveis, e o mesmo foi preso em uma residência no Bairro da Invasão por uma equipe de policiais militares composta pelo SUBTENENTE PM QUEIROZ, SGT PM SIQUEIRA E SD PM SOUSA, os quais conduziram o criminoso confesso à DEPOL local para os procedimentos legais. JÚNIOR afirmou aos policiais militares que matou a vítima, a qual foi sepultada como indigente, por que a mesma teria lhe ameaçado em um bar no Bairro Leitoso e não sabia se o mesmo iria voltar pra lhe fazer algo, então, com o facão de "PIÁ" resolveu seguir em sua moto "PIÁ" e seu desafeto, onde veio a ceifar a vida da vítima próximo a ladeira do mosquito. "PIÁ" e JÚNIOR já se encontram atrás das grades à disposição da Justiça. Informações e fotografias: Policia Militar

domingo, 24 de novembro de 2013

Mais um acidente de trânsito em Rurópolis

Um gravíssimo acidente agora a pouco ás 15 horas na Avenida Presidente Médici - centro de Rurópolis, envolvendo um automóvel preto e uma moto Broz Honda de cor amarela. O incidente deixou o motoqueiro Luiz Carlos Pereira de 32 anos estendido no asfalto a 200 metros do hospital municipal de Rurópolis.
Segundo informações repassadas por nossas fontes na cidade de Rurópolis, por mais de vinte minutos e o rapaz ficou estirado no chão e só foi removido após a chegada da viatura da Policia Militar, a alegação do hospital é que mais uma vez deixa de prestar socorro a vitima de acidente por que durante o final de semana não tem motorista de plantão para dirigir as ambulâncias, fato lamentável .

Segundo informações sobre o acidente o carro que avançou o cruzamento e causou o acidente era dirigido por um senhor conhecido por João Carlos, que permaneceu no local até ser conduzido por policiais para prestar esclarecimentos dos fatos.
Informações dão conta de que a vitima está em estado gravíssimo. Mais uma vês a imprudência e falta de cuidado no trânsito leva mais um para o Hospital. Vale relembrar também que na maior parte das cidades da transamazônica não existe leis de trânsito, até três pessoas andam de uma vês em cima de uma moto e sem o uso do capacete.

VERGONHA ! uma prefeitura que praticamente não tem uma ambulância que preste. Vitimas sendo colocadas em cima da viatura da Policia Militar sem uma proteção de uma maca, cade os vereadores da cidade de Rurópolis que na maior parte só prestam para defender o atual prefeito Pablo Genuíno. Uma imagem vale mais que mil palavras .Fonte : ELIAS JUNIOR NOTÍCIAS

sábado, 23 de novembro de 2013

Homem é preso suspeito de abusar da filha de dois anos, em Rurópolis

Homem de 35 anos foi detido após ser denunciado pela esposa.
Crime causou comoção na cidade e suspeito será transferido do local. 
Um homem foi preso suspeito de violentar a própria filha, um bebê de dois anos em Rurópolis, sudoeste do Pará. De acordo com a polícia, o crime causou comoção e revolta entre os moradores, e por isso o suspeito deve ser transferido para o presídio de Itaituba, segundo informações repassadas neste sábado (23). A criança foi submetida a exames periciais que comprovaram o abuso. O crime ocorreu na sexta-feira (22). De acordo com o escrivão Ronaldo Colares, o abuso ocorreu na casa onde o suspeito vivia com a esposa e filha, que foi vítima do estupro. O homem, de 35 anos, natural do Maranhão, trabalhava como operador de motosserra e vivia no bairro Lagoa, em Rurópolis. A esposa alegou à polícia que flagrou o marido forçando a filha a praticar sexo oral. De acordo com o boletim de ocorrência, a criança teria gritado por ajuda e a mãe flagrou o crime. Ao ser repreendido, o suspeito teria ameaçado a mulher de morte com uma faca.
O caso foi denunciado pela esposa, que esperou o marido sair de casa para procurar ajuda policial. De acordo com a denúncia, o suspeito, após ser flagrado, teria agredido a esposa a tapas, atingindo o rosto do filho de colo do casal, e depois se dirigido à casa da sogra, ameaçando ataca-la. Neste momento, a mulher saiu de casa e foi pedir ajuda na delegacia. “Ela declarou que o marido já estuprou as próprias irmãs e também uma sobrinha, e que já foi preso por isso. As investigações desses crimes estão em andamento”, afirmou Ronaldo Colares.

Programas de Saúde Bucal ganham 27 consultórios com ações da Norte Energia na região do Xingu

Empresa construiu unidades básicas de saúde com consultórios odontológicos e entregou 5 odontomóveis
“Se eu tivesse recebido o atendimento que meus filhos vão ter agora, eu não teria vergonha de sorrir”, declara Darlene Xavier Santos, dona de casa que aos 28 anos nunca foi ao dentista. Moradora do Ramal dos Coco, em Vitória do Xingu, sudoeste paraense, Darlene comemora o fato dos filhos e a comunidade ganharem a oportunidade de ir a um dos consultórios odontológicos construídos pela Norte Energia nos cinco municípios da área de influência direta da usina hidrelétrica Belo Monte. Já são 27 unidades básicas de saúde construídas e 28 equipadas. Com a entrega desta obra em setembro passado, a Norte Energia cumpre uma das ações previstas no Projeto Básico Ambiental da Usina Hidrelétrica Belo Monte (PBA), e investe em um dos setores que mais sofrem com as grandes dimensões territoriais do país e com a dispersão de investimentos: a saúde bucal. Segundo a Organização Brasileira de Odontologia (ABO), cerca de 27 milhões de brasileiros nunca foram ao dentista. Os municípios do interior dos Estados seriam os mais prejudicados, apesar do Brasil registrar 21.700 equipes de saúde bucal, maior número de profissionais por indivíduo no mundo, conforme informações da ABO. Como parte das condicionantes socioambientais nos municípios da área de influencia direta, a empresa Norte Energia construiu quatro unidades de saúde (UBS) com consultórios odontológicos em Altamira, sete em Anapu, cinco em Brasil Novo, cinco em Senador José Porfírio e seis em Vitória do Xingu. As obras garantem atendimento médico e odontológico de qualidade, e beneficiam famílias como a da dona de casa Darlene Xavier.
Todos os consultórios construídos pela Norte Energia são equipados com instrumentos para consultas rotineiras e pequenas cirurgias como restaurações e extrações. As salas são climatizadas e o espaço disponível para atendimento é confortável, aporte indispensável para quem administra em grandes distâncias, segundo o secretário de saúde de Vitória do Xingu, Murilo Sousa. “Com apoio da Norte (Energia) nós estamos criando uma rede de atendimento e chegando a localidades que antes não conseguíamos alcançar, uma inclusão social de fato”, declara.
PDRS-X
Além do Projeto Básico Ambiental (PBA) da UHE Belo Monte, a região da Transamazônica e Xingu têm outro parceiro do programa de saúde bucal, o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu ( PDRS-X). O plano já entregou cinco unidades de atendimento móvel equipadas que percorrem as pequenas localidades da zona rural que não possuem consultórios. “O veículo vai aos lugares mais distantes e carentes, para que todos possam ser atendidos. Se na comunidade não há posto de saúde, o odontomóvel vai e faz esse papel”, destaca o secretário de saúde.
O “odontomóvel” é um utilitário tipo van adaptado como consultório odontológico com todos os equipamentos necessários para procedimentos mais simples como restaurações, extrações e ações preventivas feitas na própria localidade. Assessoria de Comunicação Norte Energia

Incra doa 23 veículos a prefeituras do Oeste do Pará‏

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) efetuou a doação de 23 veículos a sete prefeituras da região Oeste do Pará: Santarém, Placas, Alenquer, Juruti, Oriximiná, Mojuí dos Campos e Belterra. Prefeitos e representantes dos gestores municipais estiveram hoje (22), na sede do Incra em Santarém, para conclusão do ato de doação.Os veículos doados são modelo pickup e estavam fora de funcionamento em razão de problemas mecânicos. O conserto foi avaliado como antieconômico para o Incra: a execução do serviço ultrapassaria a 50% do valor dos veículos. A doação foi justificada em razão desse fato.As prefeituras as quais o Incra fez a doação dos veículos manifestaram, formalmente, o interesse em obtê-los e assumirão os custos de retirada do pátio da autarquia.
Estiveram presentes na solenidade de entrega das chaves dos carros os prefeitos de Alenquer, Luís Marreiro; de Placas, Leonir Hermes; de Mojuí dos Campos, Jailson Alves; e de Belterra, Dilma Serrão. Jonas Cativo, vice-prefeito de Juruti, e Jaci Barros, chefe de gabinete da Prefeitura de Santarém, também compareceram ao ato, conduzido pelo superintendente substituto do Incra/Oeste do Pará, Adalberto Anequino.
A prefeita de Belterra, Dilma Serrão, destacou que as viaturas serão importantes nas visitas às comunidades rurais, espalhadas por 800 quilômetros de vicinais. Jaci Barros, da Prefeitura de Santarém, informou que os veículos serão destinados a secretarias que atuam nas áreas de Meio da Ambiente, Saúde e Produção Familiar. O Município de Santarém anunciou que repassará um dos carros para o Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais.--
Assessoria de Comunicação  Jornalista responsável: Luís Gustavo

PEC propõe plebiscito apenas no oeste do Pará


Um Projeto de Emenda à Constituição (PEC), apresentado pelo deputado federal Lira Maia (DEM-PA), no último dia 16 de outubro, propõe realizar um novo plebiscito para a criação do estado do Tapajós somente na região oeste do Pará, e não em todo o estado. A intenção da PEC 327/2013 é alterar o texto do artigo da Constituição Federal que prevê a realização de consulta popular para a divisão territorial de estados.
A proposta foi enviada à secretaria geral da Câmara, e aguarda o despacho do presidente da casa legislativa para ser enviada à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), que irá analisar a constitucionalidade. O plebiscito que teve o objetivo de saber a opinião da população sobre a divisão territorial do Pará para a criação dos estados Tapajós e Carajás, realizado no dia 11 de dezembro de 2011, ocorreu em todo o Estado após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou como área diretamente interessada todo o território paraense. O resultado foi 66,59% de votos contra a criação do Carajás, e 66,08% contra a criação do Tapajós.
O Instituto Cidadão Pró-Estado do Tapajós (ICPet) pretende coletar 1,5 milhão de assinaturas, até junho de 2014, para enviar ao Congresso Nacional um Projeto de Lei de Iniciativa Popular visando a realização de um novo plebiscito sobre a divisão territorial do Pará, com a votação sendo feita apenas na região oeste do Estado. A coleta de assinaturas pode ficar mais fácil com outra PEC, aprovada pelo Senado, que altera artigo da Lei nº 9.709, de 1998, reduzindo o número de assinaturas de aproximadamente 1,3 milhão para aproximadamente 650 mil pessoas. Segundo a lei, a apresentação de lei de iniciativa popular à Câmara dos Deputados deve ser assinada por, no mínimo, 1% do eleitorado nacional. Com a redução, seriam necessárias apenas 0,5% de assinaturas. “Isso diminui muito o tempo que vamos levar para coletar assinaturas e o custo”
“O projeto de iniciativa popular está pedindo a mesma coisa. Se os políticos e empresários se envolverem mais, convocando o povo a participar, em pouquíssimo tempo será criada essa nova unidade federativa”.
 
 
 

quinta-feira, 21 de novembro de 2013

FUNAI CONSTITUI GRUPO TÉCNICO PARA LEVANTAMENTO E VISTORIA DA ÁREA DA RESERVA INDÍGENA CACHOEIRA SECA

Um Grupo Técnico composto por 15 pessoas, sendo: 08 da FUNAI, 03 do INCRA e 04 da Prefeitura de Uruará foram formados para fazer o levantamento de vistoria e avaliações de benfeitorias das ocupações de não índios, situadas na Terra Indígena Cachoeira Seca, localizada nos municípios de Altamira, Placas e Uruará, Estado do Pará. Na semana passada, o representante da FUNAI, Auen do Planalto Modesto, se reuniu com representantes da área afetada (Cachoeira Seca), a vice-prefeita Maris Nicolodi, secretários Municipais do Governo Uruará Pode Mais, Sindicatos dos Produtores e Trabalhadores, Associações e os Vereadores e informou que em 2011 foi realizado um levantamento de 82 propriedades.
Hoje (21), o coordenador do Grupo Técnico e representante da FUNAI, José Resina Júnior, disse em reunião na Câmara Municipal de Vereadores de Uruará com os representantes da Prefeitura, Sindicatos (STTR e SINPRUR), Vereadores e Moradores da área, que a equipe dará continuidade aos trabalhos de levantamento e coleta dos dados das propriedades, o qual iniciará nesta sexta-feira (22), pela vicinal do km 185 Sul até a beira do rio Iriri. José Resina informou ainda, que o Grupo Técnico será dividido em quatro equipes. “Cada grupo de trabalho poderá ser acompanhado por um representante das entidades escolhidas. A comissão fará uma análise completa constando as benfeitorias feitas pelos moradores como: currais, casas, lavouras, cercas, entre outras... Para que faça parte de um estudo de viabilidade para indenizações”, explicou. Segundo a Portaria Nº 1.405, de 30 de outubro De 2013, a referida Terra Indígena e às cidades de Altamira, Placas e Uruará, terão um prazo de 47 dias para execução do levantamento de campo e apresentação do material técnico resultante da avaliação das benfeitorias, acompanhado do relatório fundiário, a contar de 04 de novembro de 2013, sendo os procedimentos norteados pelas normas técnicas da FUNAI que trata do assunto. Durante a reunião realizada nesta quinta-feira (21), na Câmara Municipal, fizeram-se presentes os vereadores; a vice-prefeita Maris Nicolodi; o chefe de Gabinete Leandro Oliveira; o Secretário de Agricultura Wandeir Costa; o assessor Jurídico da Prefeitura, Dr. Leonardo Sidônio; representantes das comunidades da área da reserva indígena; e os representantes dos Sindicatos (STTR e SINPRUR). Na ocasião, várias dúvidas e questionamentos foram esclarecidos referentes ao processo de execução dos trabalhos, bem como indenização, desapropriação, entre outros... A comissão deixou bem claro, que nenhum acordo foi assinado. Representantes da Prefeitura informaram que as decisões serão tomadas em conjunto, com a participação de todas as famílias atingidas, bem como a comissão que acompanha o processo da reserva indígena Cachoeira Seca.
A portaria para a execução destes trabalhos está publicada no site JUSBRASIL e qualquer pessoa poderá conferir. É só clicar no link: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/61135509/dou-secao-2-31-10-2013-pg-43. Por: Cirineu Santos Fotos: Célio Birro ASCOM/PMU

terça-feira, 19 de novembro de 2013

TRE cassa mandato do deputado estadual Gabriel Guerreiro

O político foi cassado com base em duas ações do MP Eleitoral em que foi acusado de participar de esquema de liberação de planos de manejo na Secretaria de Meio Ambiente do Pará 
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE) cassou hoje o mandato do deputado estadual Gabriel Guerreiro (PV), acusado pelo Ministério Público Eleitoral de conduta vedada e abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2010. A ação do MP Eleitoral se baseou em investigações da Polícia Federal sobre um esquema de liberação de planos de manejo que se instalou na Secretaria de Meio Ambiente (Sema) do estado, desarticulado durante a operação Alvorecer, em dezembro de 2010. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A mesma investigação já levou à cassação do mandato do deputado federal Cláudio Puty (PT), que conseguiu uma liminar do TSE para se manter na legislatura. No caso de Guerreiro, ex-titular da pasta de meio ambiente, ele foi flagrado em escutas telefônicas autorizadas judicialmente, solicitando a liberação de planos de manejo. O interlocutor era o então secretário-adjunto José Cláudio Cunha, que já foi condenado a perda dos direitos políticos pelo TRE.
As provas colhidas pela PF e pelo MPF demonstraram o envolvimento do então candidato no esquema. Planos de manejo madeireiro, aprovados irregularmente, eram usados como moeda de troca para apoio político e votos. A maioria das ligações detectadas entre Guerreiro e os funcionários que eram parte do esquema na Sema aconteceu nas semanas que antecederam as eleições.
O MP Eleitoral encontrou evidências também de captação ilícita de sufrágio (compra de votos), mas o TRE não concordou com a acusação. O pleno do Tribunal condenou o deputado, no entanto, por conduta vedada e abuso de poder. No processo que tratava da conduta vedada, a condenação foi unânime. No processo que tratava do abuso de poder político e econômico, o deputado foi condenado por maioria de votos. A relatora dos dois processos era a juíza Eva do Amaral Coelho.
Ministério Público Federal no Pará Assessoria de Comunicação