quarta-feira, 1 de outubro de 2014

MPF pede mais de 50 anos de cadeia para desmatadores da Amazônia


Grupo provocou danos ambientais de pelo menos R$ 500 milhões no sudoeste do Pará
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça a condenação a um total de 1077 anos de cadeia para integrantes de organização especializada em grilagem de terras e crimes ambientais em Novo Progresso, no sudoeste do Pará. O grupo foi pego em 27 de agosto pela operação Castanheira, uma investigação da Polícia Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Receita Federal e MPF. A denúncia foi feita à Justiça no último dia 23. Parte da quadrilha está em prisão preventiva , parte já conseguiu relaxamento da prisão e outros estão foragidos. Em relação os presos que já foram soltos, o MPF já recorreu à Justiça para pedir a manutenção das prisões. Os denunciados estão listados abaixo, com as respectivas penas máximas solicitadas pelo MPF.  Como a quadrilha operava - O grupo invadia terras públicas, desmatava e incendiava as áreas para formação de pastos, e depois vendia as terras como fazendas, registra a denúncia. A prática chegava a render para a quadrilha R$ 20 milhões por fazenda.
Durante essa rotina eram praticados 17 tipos de crimes, incluindo lavagem de dinheiro (confira abaixo os crimes). De acordo com a investigação, pelo menos 15,5 mil hectares foram desmatados pela quadrilha, resultando em um prejuízo ambiental equivalente a R$ 500 milhões, no mínimo. Segundo o MPF, as pessoas e empresas que promovem negócios com esse tipo de quadrilha, para o arrendamento ou compra das áreas invadidas, podem estar sujeitas às mesmas penas às quais os integrantes da quadrilha podem ser submetidos. Todas as áreas griladas (invadidas) ficarão bloqueadas e não serão objeto de regularização fundiária.  Desmatadores de peso - A BR-163, onde a quadrilha atuava, concentrou cerca de 10% de todo o desmatamento da Amazônia nos últimos dois anos. Na data da operação Castanheira, a taxa de desmatamento semanal era de mais de 3,4 mil hectares. Na semana seguinte às prisões, esse índice despencou para menos de 900 hectares. E, na primeira semana de setembro, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou desmatamento zero. Para o MPF, essa tendência de queda no desmatamento deve continuar caso as prisões sejam mantidas. Outras quadrilhas com atuação semelhante à do grupo denunciado estão sendo investigadas pelas instituições responsáveis pela operação Castanheira. Essas quadrilhas serão alvo de operações assim que concluídos os levantamentos de provas.
Denunciados e penas máximas a que estão sujeitos, além dos agravantes e multas, segundo a denúncia do MPF:
Alanda Aparecida Rocha: sujeita a 54 anos de cadeia, Amarildo Domingos da Silva: sujeito a 55 anos de cadeia, Anderson Fernando Lisiak: sujeito a 32 anos de cadeia, Berenice Cristina Vignara Grota: sujeita a 54 anos de cadeia,  Boleslau Pendloski Filho, o Nenê: sujeito a até 55 anos de cadeia,  Cleber Aparecido Bergo: sujeito a 54 anos de cadeia, Edivaldo Dalla Riva,o Paraguai: sujeito a até 54 anos de cadeia,  Edson Barbosa da Mata: sujeito a 16 anos de cadeia
Eloir Gloss, o Polaco: sujeito a 54 anos de cadeia,  Ezequiel Antônio Castanha: sujeito a até 54 anos de cadeia,  Felipe de Oliveira Martins: sujeito a 54 anos de cadeia,  Freud Fraga dos Santos: sujeito a 32 anos de cadeia,  Giovany Marcelino Pascoal: sujeito a 49 anos de cadeia
Ismael Wathier Martins: sujeito a 54 anos de cadeia,  Leonardo Minotto Luize: sujeito a 54 anos de cadeia,  Luiz Henrique Tavares: sujeito a até 54 anos de cadeia,  Luiz Lozano da Silva, o Luizinho: sujeito a 43 anos de cadeia,   Mirna Aparecida Antunes: sujeita a 54 anos de cadeia
Onério Castanha: sujeito a até 55 anos de cadeia,  Roque Isoton: sujeito a até 13 anos de cadeia
Saulo Furtado: sujeito a até 25 anos de cadeia,  Sônia Maria Vignaga: sujeita a 54 anos de cadeia
Wilson Aparecido Gomes: sujeito a 54 anos de cadeia
. Processo nº 1843-57.2014.4.01.3908 – Justiça Federal em Itaituba