Segundo a polícia, estima-se que os valores subtraídos dos
cofres públicos municipais ultrapassem a cifra de R$ 4 milhões
Polícia Civil cumpriu, nesta quarta-feira (4) o mandado de prisão decretado contra o ex-prefeito da
cidade de Mãe do Rio, no nordeste do Pará, José Ivaldo Martins Guimarães, acusado de participar de uma organização criminosa responsável em cometer desvios de recursos públicos na Prefeitura local.
José Ivaldo, que estava na condição de foragido de Justiça, se entregou na sede da Divisão de Repressão ao Crime Organizado (DRCO), em Belém, onde as investigações sobre o esquema de fraude são conduzidas pelo delegado Carlos Eduardo Vieira, da Delegacia de Repressão a Defraudações Públicas (DRDP). Conhecido por Badel, o ex-prefeito foi um dos alvos da operação denominada Dilúvio deflagrada em 27 de abril deste ano, em Mãe do Rio, São Miguel do Guamá, Santa Maria do Pará e Aurora do Pará, para dar cumprimento a 21 mandados de busca e apreensão, oito mandados de condução coercitiva e sete mandados de prisão preventiva.
Documentação desaparecida
Na ocasião da operação policial, o ex-prefeito não estava em sua residência e, assim, passou a ser considerado foragido da Justiça. Conforme o delegado, as buscas foram realizadas na residência do investigado. "No local, foi apreendida farta documentação que havia sido subtraída da Prefeitura de Mãe do Rio, município em que desenvolveu a função de prefeito até o final do ano de 2016", explica. "Foram alvos de investigação diversos contratos de empresas dos mais variados ramos com o município. Desde fornecimento de serviço funerário, marmitas e transporte escolar, hospedagem e asfaltamento, além de outras irregularidades constatadas nas investigações", detalha. O delegado também informa que foi constatado o desaparecimento de documentos referentes aos contratos da Prefeitura.
R$ 4 milhões desviados
Além dessas irregularidades, as investigações mostraram a falta de prestação de contas aos órgãos de controle, fato que também configura crime apurado no inquérito policial. Além de crime de subtração de documentos públicos, o ex-prefeito foi investigado por crime de peculato e outros crimes afins relacionados a desvios de recursos públicos e corrupção praticada por integrantes de uma organização criminosa em coautoria aos secretários municipais da época, servidores públicos municipais de Mãe do Rio e outras pessoas, como empresários, que mantinham contratos com o município. "Estima-se que os valores subtraídos ultrapassem a cifra de R$ 4 milhões. A prática delituosa gerou danos significativos aos cofres públicos e à população de Mãe do Rio", destaca o policial civil.
Além de José Ivaldo, estão presos o ex-secretário municipal de Finanças, João José Canuto de Moraes; a ex-secretária de Educação, Lana Regina Cordeiro de Oliveira; a ex-secretária de Assistência Social, Antônia Edilaura Tavares Lopes; o empresário Everaldo Manoel Rodrigues dos Reis, conhecido na região como Zé do Caixão; o empresário João Paulo de Freitas Oliveira, e o ex-secretário municipal de saúde de Mãe do Rio, Francisco Gonzaga de Queiroga Sobrinho, que se entregou em 13 de setembro, na DRCO em Belém. Os demais foram presos durante a deflagração da operação Dilúvio. A fim de garantir o ressarcimento ao erário público do que foi desviado, os investigados na operação tiveram seu patrimônio judicialmente bloqueado, ficando indisponíveis veículos, imóveis e valores que existam em conta bancária até o total de R$ 1 milhão.
Tanto o ex-prefeito José Ivaldo quanto o ex-secretário Francisco Sobrinho tentaram revogar as ordens de prisão preventiva contra eles determinadas pelo juiz Cristiano Magalhães, de Mãe do Rio, mas os recursos foram indeferidos pelo Tribunal de Justiça do Estado. As investigações da Polícia Civil ficaram a cargo da Delegacia de Repressão a Defraudações Públicas, vinculada à Divisão de Repressão ao Crime Organizado (DRCO), em conjunto com a Promotoria de Justiça do Ministério Público em Mãe do Rio, por meio da promotora Andressa Ávila, e do delegado Carlos Eduardo Vieira, titular da DRDP. O preso foi encaminhado ao presídio sob responsabilidade da Superintendência do Sistema Penitenciário, local em que ficará recolhido à disposição da Justiça.
G1-Pá
